O que saiu em Migalhas sobre codigo comercial frances

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

O especialista em Teoria do Estado e Direito Administrativo comenta a questão das bacias hidrográficas no novo Código Florestal.

Palestrantes: Jefferson Dias Miceli - Vice Presidente Jurídico do Banco Pine S.A Leonardo Adriano Ribeiro Dias - Sócio ASBZ, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP Luiz Felipe Perrone dos Reis - Sócio Diretor do Reis Advogados Rennan Faria Kruger Thamay - Sócio Arruda Alvim, Pós-Doutor Roberta Beatriz do Nacsimento - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

Uma cartilha editada e distribuída pelo Ministério da Saúde afirma que "todo aborto é um crime". O texto explica que, se comprovadas situações de excludente de ilicitude, após investigação policial, o crime deixa de ser punido. Para a advogada Ana Carolina Moreira Santos, criminalista e mestranda em Direito Médico, o ministério comete equívoco ao criminalizar todo tipo de aborto. Em entrevista...