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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Comercio

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A nefasta súmula 377 do STF

Devemos voltar os olhos para o fato de que o Código é aquilo que ele é e não aquilo que nós aspiramos que ele idealmente seja.

... ou comercial, não há um Código de Comércio ou Civil que o diga, através de um ato de manifestação legislativa. O Direito é, ao contrário, coordenado e consolidado em precedentes judiciais, isto é, segundo uma série de decisões baseadas em usos e costumes...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... o webinar "50 años del Código de Comercio". Entre os participantes, Luciana Tornovsky, sócia do escritório Demarest Advogados. (Clique aqui) O STF marcou para amanhã o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do ICMS...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de março de 2020

Impactos do novo coronavírus (covid-19): o que ocorrerá com as empresas que estão sob regime de recuperação judicial, em pleno cumprimento de seus planos?

É importante que se permita a suspensão do cumprimento dos planos de recuperação judicial, a fim de que o caixa das empresas seja preservado nesse momento de crise extrema.

... adaptações no Livro VI do Código de Comércio (parte que trata da insolvência)4, embora não tenha divulgado medidas específicas. Por sua vez, Hong Kong, que não tem uma legislação própria sobre insolvência, estuda a adoção de procedimento similar ao...

Colunas - Espanhol Jurídico

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Pessoal a serviço da Administração da Justiça na Espanha – Jueces y Magistrados – Español Jurídico

Pessoal a serviço da Administração da Justiça na Espanha – Jueces y Magistrados – Español Jurídico Em português, o termo magistrado pode se referir a um juiz, desembargador ou ministro. Na Espanha, porém, não seria corr...

...mercantiles, con arreglo al Código de Comercio."2 2) Magistrado - Designa os integrantes dos tribunais, no sentido de órgãos jurisdicionais colegiados. (Tradução: Desembargador ou Ministro) "(...) la diferencia...