O que saiu em Migalhas sobre Law Abiding Citizen
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O que saiu em Migalhas sobre Law Abiding Citizen

Veja o que saiu no Migalhas sobre Law Abiding Citizen
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quarta-feira, 27/1/2021

A gestão de pessoas e a cultura do compliance trabalhista

Não somente as empresas públicas, mas também as que atuam no âmbito privado, tiveram que se adaptar às novas legislações e ao compliance como pilar e valor fundamental da governança corporativa.

... Programa de Integridade, Código de Conduta e Canais de Denúncia, para informar, educar e coibir más práticas, além de programa eficaz de medidas disciplinares para todo e qualquer membro da corporação. Nos últimos anos, vimos uma grande mudança no...
A gestão de pessoas e a cultura do compliance trabalhista
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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... envolvidos. Além do mais, “o Código de Conduta e os procedimentos devem ser disponibilizados não apenas aos colaboradores internos da empresa, mas a todos os parceiros de negócio e stakeholders externos” (SCHRAMM, 2018, p. 181), pois “não basta ter...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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quinta-feira, 3/12/2020

Empresa e Direitos Humanos – Sinergia Positiva

Quando se trata de empresas e direitos humanos, há a necessidade de "due diligence", sendo necessário constante avaliação de riscos a esses direitos, objetivando mitigar quaisquer possíveis danos a quem quer que seja.

... 1990, a ONU esboçou um Código de Conduta para as empresas multinacionais, que todavia, não prosperou; em 2000 foi lançado a Pacto Global, estabelecendo diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças...
Empresa e Direitos Humanos – Sinergia Positiva
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sábado, 28/11/2020

Pandemia aumentou cobrança por compliance interno nas instituições, avaliam advogados

Advogados do escritório Rueda & Rueda Advogados falam sobre a importância de investir na fixação de normas internas de compliance.

... desenvolvemos”, afirma.  Código de Conduta  Com a implementação do programa, o Rueda & Rueda desenvolveu diversas diretrizes para orientação de seus sócios e demais colaboradores, bem como para alinhamento das relações com terceiros, tudo compilado...
Pandemia aumentou cobrança por compliance interno nas instituições, avaliam advogados
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segunda-feira, 5/10/2020

"Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência

TRT da 2ª região entendeu que as ofensas não são tendentes a acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio do trabalhador.

... Funções do Empregado e ao Código de Conduta. O desembargador registrou que as ofensas raciais dirigidas pelo autor ao colega, de mesmo nível hierárquico, “não são tendentes a ‘acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio ou ao munícipe, ou exercer...
"Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência
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quarta-feira, 2/9/2020

Os impactos da não adequação e a necessidade do compliance digital

Texto introduz ao leitor conceitos básicos sobre compliance e compliance digital, bem como os riscos da não adequação, exemplificando-os ao longo do texto.

... um Regimento Interno ou Código de Conduta e Ética), sejam externas (com a devida aplicação das leis municipais, estaduais e federais), bem como a prevenção no caso de não aplicação destas, analisando seus riscos e impactos no ambiente. Nesse sentido,...
Os impactos da não adequação e a necessidade do compliance digital
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terça-feira, 12/5/2020

Cautelas nos contratos com influenciadores digitais

Laetitia d'Hanens e Larissa Lino

“A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos” - Eric Schmidt.

... 06.05.20 a Clique aqui 4 Código de Conduta para Contratação de Influenciadores Digitais elaborado pela Associacão Brasileira dos Agentes Digitais - Clique aqui 5 Acesso em 06.05.20 a Clique aqui 6 Clique aqui _________ *Laetitia...
Cautelas nos contratos com influenciadores digitais
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quinta-feira, 26/3/2020

Compliance em tempos de coronavírus

Livia Cunha Fabor

Na história da empresa, se esta não for a primeira, será apenas mais uma das muitas crises que um negócio passa ao longo de sua existência.

... estruturado, que conta com um Código de Conduta e políticas correlatas, são essenciais para a garantia da continuidade das operações e análise de riscos global, não limitada apenas ao combate do Coronavírus. No cenário atual, o home office tem sido...
Compliance em tempos de coronavírus
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quinta-feira, 23/1/2020

Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio

O influenciador digital deve saber com a mais absoluta aprazibilidade sua baliza de atuação, o seu tempo disponível para aquele trabalho, além do valor de sua remuneração para o serviço contratado.

... curadoria da YOUPIX5, o seu Código de Conduta para Contratação de Influenciadores, onde recomenda "manter como prática permanente o cumprimento da legislação na contratação de influenciadores para campanhas publicitárias digitais, mediante contrato...
Digital influencer: entenda as particularidades jurídicas aplicáveis a esse modelo de negócio
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quinta-feira, 9/1/2020

A importância do compliance no universo condominial

Ariádine Grossi e Marcelo Ambrosio Cintra

Como braço de um bom sistema de governança corporativa, os programas de integridade, tem como propósito contribuir com a conformidade legal e ética, incluindo a efetividade das regras, integrando todo o sistema de controles internos, trazen...

...m a formatação de: a)  Código de Conduta com conceitos claros sobre os princípios valorativos que devem nortear o síndico, toda a diretoria e demais colaboradores e até mesmo à prestadores de serviços, b)  Políticas Internas claras sobre como os...
A importância do compliance no universo condominial
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quinta-feira, 15/8/2019

A convenção de Singapura - Um marco para mediação empresarial

Alessandra Fachada Bonilha

Tanto China, quanto Estados Unidos, Índia, Coreia do Sul, além de outros países da União Europeia que mantém relações com o Brasil assinaram a Convenção. Portanto, se faz um apelo para que as autoridades competentes passem a alinhar a condu...

... inserido em seus respectivos Códigos de Conduta que, em caso de impasses ou divergências com seus stakeholders, se busque a mediação preferencialmente como a primeira forma para resolver a pendência existente. A surpresa ficou por conta do Brasil...
A convenção de Singapura - Um marco para mediação empresarial
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sexta-feira, 12/7/2019

Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?

Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?

... práticas, através de um Código de Conduta. Na atual conjuntura, é preciso que empresa e colaboradores estejam alinhados com esse Código e convictos da eficácia do programa. Infelizmente, ainda é preciso "ensinar" por meio de um "guia prático" as...
Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?
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quinta-feira, 27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

... atitudes. A elaboração de um Código de Conduta claro e objetivo é essencial para o início de um trabalho de Compliance.  A partir dele estarão definidas as regras do jogo de contratação e de gestão dos contratos celebrados.   Nesse ponto faz-se necessário...
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
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terça-feira, 4/6/2019

O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?

O Programa de Integridade não deve ser mero conjunto de papel entregue na admissão de novos funcionários ou mesmo sem qualquer relação com a atividade da empresa. Pelo contrário – ele deve ser bem estudado e mantido vivo por todos, para que...

... de controles internos: Código de Conduta, políticas e procedimentos, materiais de treinamento, relatórios de auditoria etc. Todas essas informações serão indispensáveis para se pensar, no momento seguinte, a aplicação do Programa de Integridade na...
O conselho de administração aprovou a implementação/revisão do Programa de Integridade. E agora?
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quarta-feira, 24/4/2019

Vazamentos de informações, incidentes de segurança e ausência da privacidade precedentes a lei geral de proteção de dados

Pablo Correia

A importância da lei, resumidamente, é o estabelecimento de segurança jurídica para os envolvidos no processo de tratamento de dados porque apesar de termos alguma legislação setorial, existem casos de obscuridade, sem definição do que seri...

... Treinamentos internos, Códigos de Conduta e demais controles que demonstrem boas práticas de Compliance, Segurança da Informação, Privacidade e Cumprimento da Lei de Proteção de Dados.   Em relação as eventuais consequências que empresa sofreria,...
Vazamentos de informações, incidentes de segurança e ausência da privacidade precedentes a lei geral de proteção de dados
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domingo, 25/11/2018

Advogado explica as vantagens dos projetos de Advocacy para empresas e entidades

Segundo Filipe Küste, o mecanismo legal permite a qualquer particular participar do processo de execução do poder regulamentar do Estado.

...responsabilidade civil geral). O Código de Conduta deve ser bem específico a ponto de prever as contingências que podem ocorrer quando existe essa comunicação entre esfera privada e pública." Pouco utilizado, ainda, no...
Advogado explica as vantagens dos projetos de Advocacy para empresas e entidades
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/8/2018

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!

...alunos, pais e professores, emendasse o Código de Conduta para adequá-lo a aspectos religiosos e culturais, além de estabelecer exceções a serem asseguradas a todos. Distante dali, nas montanhas do vale do Swat, no...
Linda, Sunali, Malala e Valentina. Obrigado, meninas!
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quinta-feira, 26/7/2018

Influenciadores digitais: a perspectiva na qual devem ser compreendidos

No aspecto tributário, o influenciador digital, muitas vezes assume o personagem de microempreendedor, em que, quando estruturado, pode receber uma carga tributária diferenciada, possibilitando uma maior lucratividade em sua atividade-fim.

...Digitais (ABRADi) editou Código de Conduta na tentativa de assegurar uma contratação mais estável, Código este que vai de encontro com diretrizes do PL 5.276/16 (dispõe sobre o tratamento de dados pessoais) - recém...
Influenciadores digitais: a perspectiva na qual devem ser compreendidos
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quarta-feira, 4/7/2018

A relação entre compliance e conflito material de interesses preconizado no parágrafo 1° do art. 115 da lei 6.404/76

Michele S. Gonsales

A interpretação e aplicação do conflito de interesses sob o aspecto material, contido no parágrafo 1° do art. 115 da lei das sociedades anônimas, se encaixa com maestria.

...empresa, os seus valores no Código de Conduta, nas Políticas e Controles Internos, etc., vez que os programas de integridade visam com que as companhias atuem com ética, transparência e integridade corporativa.   Os...
A relação entre compliance e conflito material de interesses preconizado no parágrafo 1° do art. 115 da lei 6.404/76
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quarta-feira, 30/5/2018

Cinco pontos importantes em um programa de compliance

Internacionalmente estes programas já são culturalmente enraizados no mundo corporativo, sendo de suma importância a preocupação das empresas brasileiras em seguir esse padrão.

...premissas do compliance - Código de Conduta, Ética e Cumprimento de Normas - são balizadores de negócios de todos os setores e portes. Isso porque o compliance não se resume ao bom convívio e manutenção do cumprimento de...
Cinco pontos importantes em um programa de compliance
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