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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Reforma tributária criou 6 princípios constitucionais

A EC 132/23, ainda não regulamentada, introduz novos princípios tributários, destacando-se o da simplicidade diante da complexidade do sistema brasileiro, que requer muitas horas para cumprir as obrigações fiscais.

... 2024, ainda NÃO temos o Código de Defesa dos Contribuintes. Pasmem!!! 5 – PRINCÍPIO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Aqui podemos dizer que essa é uma demanda de toda a humanidade. O sistema tributário precisa estar atento a questões ambientais, e, nesse contexto, esse...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de junho de 2024.

... influência. (Clique aqui) Código de Defesa dos Contribuintes Senado deve analisar em breve o PL que institui o Código de Defesa dos Contribuintes. (Clique aqui) Leilão Ministro Humberto Martins autorizou o prosseguimento de três leilões para a venda de bens da Viação Itapemirim, atualmente...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Plenário do Senado vai analisar projeto do novo Código de Defesa dos Contribuintes

Comissão Temporária destinada à Revisão de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou o PL nesta quarta-feira, 12.

...o de lei que institui o Código de Defesa dos Contribuintes, estabelecendo diretrizes gerais para os direitos, garantias e obrigações dos cidadãos em suas relações com as autoridades fiscais de todos os entes federativos. O PLP 125/22 foi aprovado recentemente pela...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Instabilidade tributária

Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o primeiro trimestre de 2009.

Instabilidade tributária Wilfrido Augusto Marques* Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o prime...