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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Direito Civil

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Bruce Willis vai se tornar impossível de matar

Um ator deste calibre tem todo um patrimônio de valor agregado a sua imagem. Cada sucesso, cada realização vai acumulando, no seu rosto, jeito de sorrir, um valor intangível elevadíssimo.

... toda a proteção dada pelo Código de Direito Civil e, mais recentemente, pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados); uma vez que sua imagem é um dos itens que - até então - lhe distinguia, lhe unificava. Para nosso ordenamento o direito de imagem é irrenunciável,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Das cláusulas indispensáveis ao contrato social da holding familiar

Cláusula de Administração Permanente, Clásula de Direitos Políticos, Call Option, Acordo de Sócios, Golden Share , Mandato. A holding familiar se caracteriza como uma espécie societária ímpar.

... exposta no artigo 1.668 do Código de Direito Civil, tem por objetivo retirar o bem da comunhão, impedindo a comunicação do bem com o outro cônjuge . A cláusula de reversão é resolutiva sendo estipulado que os bens do doador retornem as seu patrimônio em...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Voto pleno é voto facultativo

A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.

... maiores incursões no atual Código de Direito Civil de 2002 para a constatação das mudanças deste para com aquele, visto que o atual, já gramaticalmente abandona a superioridade do homem em relação à mulher, além de que, claramente, busca pela igualdade....

Colunas - Latinório

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Expressões Latinas nº 214

Conventio perficit emptionem habitam, sine scriptis – "A convenção completa a compra feita sem escrito." Conventione duumvirorum jus publicum mutari non potest – "O Direito Público não pode ser mudado por convenção dos duúnviros." ...

...estranho." Corpus juris civilis - "Código de Direito Civil." Corpus mysticum ex pluribus nominibus conflatum - "Corpo místico formado de diversos nomes (a sociedade)." Corpus quod continetur uno spiritu et graece unitum...