O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Direitos

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Direitos

/quentes
quarta-feira, 15/1/2020

Lei institui Código do Contribuinte no município de SP

Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.

... Bruno Covas, institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no município de São Paulo. De acordo com o texto, entre os objetivos do Código estão manter o bom relacionamento entre o fisco e contribuinte e assegurar a forma lícita...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

... Lei 17.262/20 institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no município de São Paulo. Entre as novidades, a criação do Conselho de Proteção ao Contribuinte. (Clique aqui) Licitação - TransparênciaPublicada ontem a lei mineira...
/quentes
sexta-feira, 18/11/2005

Miretti é o novo representante da OAB/SP no Codecon

Miretti e o novo representante da OAB/SP no CodeconO presidente da Comissao Especial de Assuntos Tributarios da OAB/SP(CEAT) – Luiz Antonio Caldeira Miretti – foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da Sec...

Miretti e o novo representante da OAB/SP no CodeconO presidente da Comissao Especial de Assuntos Tributarios da OAB/SP(CEAT) – Luiz Antonio Caldeira Miretti – foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da Sec...
/depeso
segunda-feira, 9/8/2004

CODECON – Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte

Rosana Ugolini Benatti de Siqueira

Entre as inúmeras iniciativas do Governador Geraldo Alckmin, uma deve merecer especial destaque: a criação do CODECON – CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE.

Entre as inúmeras iniciativas do Governador Geraldo Alckmin, uma deve merecer especial destaque: a criação do CODECON – CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE.
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