O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Minas
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Minas

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quinta-feira, 28/1/2021

A nova resolução 55/21 da Agência Nacional de Mineração: Ainda sobre prazos e pandemia

As mais recentes alterações promovidas pela resolução 55/21 na contagem dos prazos conferidos ao minerador pela ANM

... de prazos previstos no Código de Minas, em seu regulamento (decreto 9.406/18) e na portaria 155/16. Aparentemente, portanto, qualquer prazo previsto na legislação minerária, que envolva não apenas o andamento dos processos, mas, até mesmo o cumprimento...
A nova resolução 55/21 da Agência Nacional de Mineração: Ainda sobre prazos e pandemia
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quinta-feira, 10/12/2020

A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração

A resolução 50/2020 entrou em vigor na data de sua publicação e a despeito do esforço didático de seus redatores, a sua compreensão integral não é tão simples e demanda alguma explicação.

... futuras, conforme autoriza do Código de Minas, seu regulamento e as normas infralegais da agência. O mesmo se aplica à guia de utilização, de modo que a prorrogação da resolução ora em análise não será considerada para as restrições contidas no...
A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração
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segunda-feira, 15/6/2020

As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.

... segundo do artigo 22 do Código de Minas (decreto-lei 227/67) e no artigo 24 de seu regulamento (decreto 9.406/18) – embora sem essa denominação específica –, a Guia de Utilização (GU) é uma autorização extraordinária de explotação de substâncias...
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
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quarta-feira, 10/6/2020

Gestão de conflitos minerários

Leandro Rennó e Luiza Guerra

O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.

... inicie no prazo previsto no Código de Minas (decreto-lei 227/67). Nessa etapa, já percebemos a possibilidade de surgimento de potenciais conflitos envolvendo o minerador e o Poder Público. Essa relação, que se inicia no momento em que é realizado...
Gestão de conflitos minerários
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quarta-feira, 13/5/2020

Desembargador aplica rito do Código de Minas e suspende liminar que permitia pesquisa mineral

Para magistrado, não foi cumprido procedimento previsto em lei e não se vislumbra no caso dano à coletividade que justifique o descumprimento.

... procedimento previsto no Código de Minas, que rege a matéria, e que não vislumbra qualquer dano à coletividade que justifique o descumprimento. A empresa de mineração aduz que é titular de alvará de pesquisa de argila em uma área de mil hectares...
Desembargador aplica rito do Código de Minas e suspende liminar que permitia pesquisa mineral
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quarta-feira, 13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

... procedimento previsto no Código de Minas, que rege a matéria, e que não vislumbra dano à coletividade que justifique o descumprimento. A empresa da superficiária foi patrocinada pelo escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui) Recuperação...
MIGALHAS nº 4.850
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terça-feira, 1/8/2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

...o decreto-lei 227/67, o Código de Minas. As mudanças, como é possível perceber, têm o objetivo claro de incrementar a atividade mineradora e de "destravar" alguns aspectos do processo de exploração mineral.   Uma novidade está no prazo de validade...
Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
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terça-feira, 17/2/2009

A reforma do Código de Mineração – 2ª parte

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade.

Prosseguindo com nossas observações a respeito da reforma do Código de Minas, trataremos agora de comentar algumas questões relacionadas ao modo pelo qual o Estado pode fomentar a atividade.
A reforma do Código de Mineração – 2ª parte
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quarta-feira, 27/7/2005

A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil

Luciana Figueiras de Góis

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...

Desde a sua mais remota origem, a raça humana valeu-se sistematicamente dos recursos naturais para sobreviver e desenvolver-se ao longo da sua história. Acredita-se que a descoberta do gás natural tenha ocorrido no atual Irã (antiga Pérsia)...
A gênese do princípio do open acess a gasodutos no Brasil
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