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O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Colunas - Abc do Cdc

quinta-feira, 16 de maio de 2024

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor – Parte II

Análise dos direitos do consumidor: caráter principiológico do CDC em conformidade com a Constituição Federal.

... codificações, que se iniciam com o Código de Napoleão de 1804. Os pressupostos do pensamento liberal aparecem no sistema jurídico codificado, como, por exemplo, foi estabelecido em nosso Código Civil de 1916 (e que entrou em vigor em 1917).i Destaque-se,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de abril de 2010

Resultado do sorteio da obra "Seguro de Responsabilidade Civil"

Veja que conquistou o exemplar da obra "Seguro de Responsabilidade Civil", de Melissa Cunha Pimenta.

Colunas - German Report

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... fortemente influenciados pelo Código de Napoleão, o Código Civil brasileiro manteve-se imune a essa influência, da qual também não escapou o Código Comercial de 1850, que sofreu os influxos d o Código Comercial francês de 1805. Op. cit., p. 163. 16...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Napoleão Bonaparte e o novo CPC: ton code est perdu!

Napoleão Nonaparte e o novo CPC: ton code est perdu!

...especialmente pelo Ocidente. Também o Código de Napoleão mudou muito desde 1804, embora as alterações tenham sido menos significativas. A mudança é necessária para que a lei sobreviva e possa continuar a regular as...