Codigo De Normas | Tudo Sobre

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Existe possibilidade de gratuidade dos atos notariais de divórcio, separação, inventário e partilha?

Análise conjunta do NCPC/15 e da resolução 35/07- CNJ

... Espírito Santo, no próprio Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CN-CGJES). Vejamos: *** Lei federal 11.441/07 Art. 3o A lei 5.869, de 1973 – CPC, passa a vigorar acrescida do seguinte art....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ

O juiz titular da 6ª vara Civel de São Luís, Abrahão Lincoln Sauáia, foi afastado ontem, temporariamente, de suas funções pelo CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, na ocasião foi aberto um PAD - Processo Administrativo Discipl...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

TJ/MS altera norma para retirada de autos de processos

Em provimento publicado no Diário da Justiça de sexta-feira, 8/1, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul alterou o Código de Normas da CGJ quanto à autorização da retirada de autos de processos do local da serventia, com vist...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

... sobre as inovações do novo Código de Normas. Dessa vez, os debatedores tratarão sobre as novidades da regularização fundiária urbana, um instituto que ainda não estava presente no documento e foi inteiramente detalhado. Participarão da conversa a...

O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Normas

Existe possibilidade de gratuidade dos atos notariais de divórcio, separação, inventário e partilha?

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ

TJ/MS altera norma para retirada de autos de processos

MIGALHAS nº 4.890