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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Normas

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Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024

CNJ atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

O corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a norma disciplina procedimentos, como a possibilidade de o credor escolher o local do pagamento do título em protesto.

O corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a norma disciplina procedimentos, como a possibilidade de o credor escolher o local do pagamento do título em protesto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis

Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus impactos no registro imobiliário pela doutrina e jurisprudência.

Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus impactos no registro imobiliário pela doutrina e jurisprudência.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.890

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.890
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal:...