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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria

Pílulas

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 28 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.301/50, que dispunha sobre a organização judiciária do Distrito Federal. A norma alterava o Código ...

... Federal. A norma alterava o Código de Organização Judiciária – instituído pelo decreto-lei 8.527/45 – e estabelecia, entre outras providências, que a 1ª instância da Justiça do DF seria formada por 60 juízes de Direito titulares – distribuídos em diversas varas...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.510

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de dezembro de 2018.

... Federal. A norma alterava o Código de Organização Judiciária – instituído pelo decreto-lei 8.527/45 – e estabelecia, entre outras providências, que a 1ª instância da Justiça do DF seria formada por 60 juízes de Direito titulares – distribuídos em diversas varas –...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Dia de São João altera expediente em tribunais nordestinos

Confira como será o funcionamento dos tribunais de AL, BA, CE, PE, PB, RN e SE.

...do TJ/PE está prevista no Código de Organização Judiciária do Estado. Paraíba Ato da presidência determinou que nos dias 19 e 24 será feriado em todo o Poder Judiciário estadual. Nos dias 20 e 23 foi decretado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de agosto de 2006

TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador

21 desembargadores TJ/MA aprova projeto de criação de uma vaga de desembargador Na sessão administrativa do Pleno do TJ realizada nesta quarta-feira, 2/7, foi aprovada, por maioria, a criação de uma vaga para o cargo de desembar...