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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Brasileiro

terça-feira, 20 de setembro de 2022

O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado

O dever de fundamentação das decisões judiciais possui grande importância para o exercício pleno e menos estrutural do próprio Poder Judiciário em relação ao dever de adequada e racional prestação jurisdicional.

... garantias constitucionais, o Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 (CPC/15) aperfeiçoou o instituto de valoração da prova e eliminou expressamente o princípio do livre convencimento motivado, conforme previsto em seu art. 371. No art. 489, § 1°, do CPC/15, existe...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Resultado do sorteio da obra "Modulação"

Abordam-se também aspectos procedimentais como o cabimento de embargos de declaração para cobrar do Tribunal a manifestação sobre modulação.

... projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. __________ Ganhador: Marlon Augusto da Silva, de SP

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil"

A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático.

... projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados. Maria Lúcia Lins Conceição é doutora e mestre em Direito Processual Civil...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de março de 2021

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração"

Livro faz minuciosa e alentada análise do conceito de omissão.