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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Civil Frances

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Migalhas Live Processo decisório no Congresso Nacional
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

...ara discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 29 de novembro de 2022

O tempo processual na arbitragem: equilíbrio entre a desnecessidade de rigidez processual e imposição de segurança jurídica

Pretende-se, nessas breves linhas, tecer algumas reflexões a respeito da natureza dos prazos fixados no âmbito da arbitragem.

Pretende-se, nessas breves linhas, tecer algumas reflexões a respeito da natureza dos prazos fixados no âmbito da arbitragem.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 26 de julho de 2022

O controle judicial do exercício do devido processo legal na arbitragem

Ao longo de um procedimento arbitral, pode ocorrer às partes de solicitar a exibição de documentos fora das datas previstas no calendário procedimental, apresentar novas demandas após a assinatura do termo de arbitragem ou, em casos mais gr...

Ao longo de um procedimento arbitral, pode ocorrer às partes de solicitar a exibição de documentos fora das datas previstas no calendário procedimental, apresentar novas demandas após a assinatura do termo de arbitragem ou, em casos mais gr...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional

Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.

Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.