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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Processo Criminal Do Imperio
Colunas - Marizalhas
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Fatos e fitas: agitações políticas e os acadêmicos
Fatos e fitas: agitações políticas e os acadêmicos.
...após, trouxe modificações ao Código de Processo Criminal do Império.
A criação do Conselho de Estado, segundo os liberais tinha por escopo permitir que os conservadores controlassem o poder central, trazendo ao jovem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2017
A criminalização do uso de algemas
Criminalizar a má avaliação das circunstâncias da prisão e, via de consequência, o uso de algemas, não se afigura nenhum avanço civilizatório, ao contrário, representa uma incompreensível inversão de valores, que somente contribuirá para o ...
...89). (Grifei)Todavia, o Código de Processo Criminal do Império - de 29 de novembro de 1832, no capítulo "Da Ordem de Prisão", artigo 180, previa apenas que "se o réu não obedecer e procurar evadir-se, o executor tem...
Colunas - Lauda Legal
terça-feira, 24 de março de 2015
Prescrição Penal - Imprescritibilidade e Utilidade
Conheça a obra "Prescrição Penal - Imprescritibilidade e Utilidade"
...regulada pela primeira vez pelo Código de Processo Criminal do Império, e hoje vem prevista nos arts. 109 a 118 do CP. Há de notar, por fim, algumas imprescritibilidades trazidas pelo texto constitucional, nos incisos XLII...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2005
Emprego de algemas
A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.