TUDO SOBRE
Encerrando a série, o artigo analisa deveres, sanções e critérios de idoneidade previstos na lei portuguesa das sociedades desportivas, destacando aspectos de transparência e fiscalização.
Na coluna de hoje o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda parte dos comentários à Lei de Sociedades Desportivas de Portugal.
O texto analisa o modelo de sociedades esportivas em Portugal, destacando semelhanças e diferenças com a SAF brasileira e os impactos jurídicos na gestão de clubes e competições.
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.