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O que saiu em Migalhas sobre codigo dos valores mobiliarios
A lei das sociedades desportivas de Portugal e a lei da SAF - Parte 3
Encerrando a série, o artigo analisa deveres, sanções e critérios de idoneidade previstos na lei portuguesa das sociedades desportivas, destacando aspectos de transparência e fiscalização.
A Lei das Sociedades Desportivas de Portugal – e a Lei da SAF - Parte 2
Na coluna de hoje o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda parte dos comentários à Lei de Sociedades Desportivas de Portugal.
A lei das sociedades desportivas de Portugal e a lei da SAF - Parte 1
O texto analisa o modelo de sociedades esportivas em Portugal, destacando semelhanças e diferenças com a SAF brasileira e os impactos jurídicos na gestão de clubes e competições.
Lei Florestal: uma análise após 10 anos
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.