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O que saiu em Migalhas sobre Código Eleitoral brasileiro

segunda-feira, 11 de março de 2024

Trump v Anderson - Suprema Corte admite recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado

Suprema Corte do Colorado exclui Trump das primárias de 2024, alegando insurreição. SCOTUS aceita recurso urgente, com possível impacto em jurisdições estaduais.

... Estados Unidos. Segundo o Código Eleitoral, por estar desqualificado, seria um ato ilícito se a Secretária de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais.8 A decisão, entretanto, determinou que só teria eficácia após...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

STF decide que não renovará sustentações orais em sobras eleitorais

Pedido do ministro André Mendonça suscitou questão de ordem no plenário.

... quociente. Conforme o Código Eleitoral, os partidos devem alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral e apresentar um candidato com no mínimo 20% da votação nominal para participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas aos deputados...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de março de 2024

Precisamos de um novo Código Civil?

Não se aborda aspectos específicos do anteprojeto do Código Civil. Há pressa em aprovar um novo código, apesar do atual vigorar há 21 anos.

... também um Código Penal, um Código Eleitoral, uma Constituição, dentre tantos outros) a cada 12 meses, se não menos. A pergunta é, o que é mais danoso à sociedade: uma lei obsoleta, ou uma lei muda (e com ela a dinâmica de todas as relações humanas)...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

... no §1º do artigo 323 do Código Eleitoral, sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis quanto a ilicitude do conteúdo” “§ 1º A fabricação ou manipulação de conteúdo político-eleitoral mencionada neste artigo refere-se à criação ou à edição...