TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Codigo Processual
O que saiu em Migalhas sobre Codigo Processual
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Breves considerações sobre a proposta de reforma do CPC
Com o surgimento do Estado e seu gradativo fortalecimento, aos litigantes restou, como forma de solução privada de seus conflitos a autocomposição.
Com o surgimento do Estado e seu gradativo fortalecimento, aos litigantes restou, como forma de solução privada de seus conflitos a autocomposição.
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Regência do recurso extraordinário: do decreto 510/1890 ao CPC/2015 - Parte II
O colunista das hipóteses de cabimento do RExt e do procedimento desse recurso de acordo com o novo CPC.
...ordenamento positivo pelo Código Processual de 2015. Não parece ter sido boa ideia lançar a inovação na parte das disposições gerais, haja vista que a hipótese de invalidação somente pode ter pertinência com o aviamento do...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça
Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.
... objetiva, na parte geral do Código Processual, o legislador no art. 77, inciso IV e VI, previu situações que também tocam à satisfação do direito e, por conseguinte, ao violador da norma de conduta aplica-se a sanção pecuniária. Vejamos:
Art. 77....
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária
Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.
... INSS.
8. Na vigência do Código Processual anterior, a possibilidade de as causas de natureza previdenciária ultrapassarem o teto de sessenta salários mínimos era bem mais factível, considerado o valor da condenação atualizado monetariamente. 9. Após...