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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Processual
O Ministério Público no mundo
O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
Resultado do sorteio da obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do artigo 461 do CPC e Outras"
Sorteio de obra O obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro – Multa do artigo 461 do CPC e Outras" (Do Advogado – 292p.), de Guilherme Rizzo Amaral, advogado do escritório Veirano Advogados, que já está em...
A alteração da ordem processual no novo CPC – aspectos gerais e o Direito Empresarial
A nova sistemática processual adota princípios que devem nortear toda a interpretação sobre o próprio Código. Assim é que a primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, desde que inexista ofensa à desejada bo...
Os três anos da vigência do novo CPC: novos mecanismos e institutos processuais trazidos pela lei
Por serem mudanças normativas recentes, na prática, observa-se ainda pouca utilização dos novos mecanismos e institutos, e como consequência, poucos temas foram apreciados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.