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O que saiu em Migalhas sobre Coimbra Editora

domingo, 27 de março de 2022

Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking)

Questões classificatórias podem ser decisivas para a adequada subsunção, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento deste crime.

... geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 42 e 43. Sobre a relação das funções preventivas da pena com o conceito material de crime, e a inseparável relação daquelas com a proteção de bens jurídico-penais, esta mesma obra trata nas páginas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli

Projeto de lei aumenta penas para crimes, refletindo visão punitivista. Ferrajoli propõe utilitarismo reformado, buscando equilíbrio entre prevenção de delitos e de penas arbitrárias.

... Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1967. 5 Disponível em: . Acesso em: 02 nov 2023. 6Garantismo è parola svilita, deturpata dall’abuso.Spesso, e comprensibilmente, suscita sospetto, insofferenza. Evoca, nell’immaginario di molti,...

Colunas - German Report

terça-feira, 28 de julho de 2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

... interesse contratual positivo, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, 640 s.; 924 s., n. 1834.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Ensaio sobre a Cegueira...da Secretaria de Estado de Saúde do RJ

Como disse José Saramago, a pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente.

... anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993. p. 922 3 MORAIS, Carlos Blanco – O Sistema Político ¬Almedina – Coimbra – 2018 – p. 94 4 KELSEN, Hans. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 178-182. _________ *Sandro Parente...