O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Organizacao Judiciaria Do Estado

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quarta-feira, 10/6/2020

TJ/BA autoriza volta gradativa das atividades remuneradas dos conciliadores

Retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do Poder Judiciário.

... acordo com definição da COJE - Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. “A Coordenadora da COJE, Juíza Fabiana Pellegrino, enfatizou que o retorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira...
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sexta-feira, 21/6/2013

Veja o expediente dos tribunais nordestinos no dia de São João

Alguns tribunais terão expediente diferenciado.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 21, o expediente do Tribunal será normal. Rio Grande do Norte Portaria conjunta (7/13) suspende o expediente no âmbito da 1ª...
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sexta-feira, 22/6/2012

TJ/PE entra em recesso forense a partir de sábado

Recesso acontece até 30/6.

...previsto no artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Nesta sexta-feira, 22, o expediente em todas as unidades do TJ/PE será das 8h às 14h, conforme o ato 580, publicado no DJE, da última terça-feira, 19. O...
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quinta-feira, 8/3/2012

Novo horário de expediente da Justiça gaúcha é legal

Desde o dia 5/3, o expediente no TJ e nos Foros do Estado do RS funciona de forma ininterrupta das 9h às 18h.

...magistrado que o dispositivo do COJE - Código de Organização Judiciária Estadual que trata do horário do 1º grau como sendo das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30, não foi recepcionado pela CF/88. A CF, ressaltou, atribui...
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sexta-feira, 27/1/2012

Juiz só pode gozar férias após o primeiro ano na magistratura

O gozo do direito de férias pelo juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este é o entendimento do CNJ, que negou pedido de providências da Asmego - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para que o TJ/GO reconhesse o lapso de s...

...diretrizes legais fixadas na LOMAN e no Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás que fixam o lapso de um ano como período aquisitivo para o gozo do direito de férias. É, em síntese, o relato. No que se refere...
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quarta-feira, 7/12/2011

TJ/GO deverá restabelecer imediatamente horário integral de funcionamento

O plenário do CNJ anulou, na tarde desta terça-feira, decisões do TJ/GO que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia e 19h.

...Legislativo, pois altera o Código de Organização Judiciária do Estado de GO, uma lei estadual que prevê o funcionamento em período integral . "A competência do TJ/GO se limita à iniciativa de propor um projeto de lei que...
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sábado, 6/11/2010

Juizados Especiais comemoram 15 anos aproximando a justiça do cidadão

Quinze anos de Juizados Especiais. Este é o tema escolhido pela Mesa Diretora do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado pela primeira vez na Bahia, de 24 a 26/11, nas dependências do Hotel Iberostar, em Praia do F...

...dos Juizados Especiais (COJE), o Poder Judiciário da Bahia dispõe atualmente de 82 Juizados especiais cíveis e criminais, sendo 13 na capital e 69 no interior. A demanda traduz a credibilidade do cidadão nos Juizados...
Juizados Especiais comemoram 15 anos aproximando a justiça do cidadão
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terça-feira, 19/10/2010

TJ/MT - Projeto piloto sobre gestão de processo de trabalho tem início na comarca de Diamantino

Começou ontem, 18/10, no Fórum da comarca de Diamantino (208km a médio norte de Cuiabá) o início do projeto piloto do programa Gerenciamento de Rotinas – Gestão de Processo de Trabalho, que visa imprimir mais celeridade ao trâmite processua...

...Estado de Mato Grosso - COJE; Considerando a Meta 5 - CNJ - Prioritária 2010, que visa implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau...
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quarta-feira, 31/3/2010

MIGALHAS nº 2.357

Quarta-feira, 31 de março de 2010 - Migalhas nº 2.357 - Fechamento às 11h18.   "Entre tantas incertezas, entre tantas ilusões, uma certeza há ; há um tempo que há de vir, fatalmente, imperiosamente : o tempo de morrer." Machado...

MIGALHAS nº 2.357
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sexta-feira, 10/7/2009

Projeto de lei propõe o fim do recesso junino no Judiciário estadual

O TJ/PE encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 8/7, um projeto de lei complementar que propõe o fim do recesso forense do período junino (de 23 a 30/7.

O TJ/PE encaminhou à Assembleia Legislativa, no dia 8/7, um projeto de lei complementar que propõe o fim do recesso forense do período junino (de 23 a 30/7.
Projeto de lei propõe o fim do recesso junino no Judiciário estadual
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quarta-feira, 3/6/2009

Pleno do TJ/MA alterou entrância de cinco comarcas do Estado

Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do TJ decidiu elevar da entrância inicial para intermediária as comarcas de Araioses, Brejo, Rosário, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande.

Na sessão administrativa de hoje, o Pleno do TJ decidiu elevar da entrância inicial para intermediária as comarcas de Araioses, Brejo, Rosário, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande.
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sexta-feira, 15/8/2008

Eleição de juiz para o TRE de Pernambuco é anulada pelo CNJ

O CNJ decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o TRE de Pernambuco na vaga de juiz de direito por não atender normas do Código de Organização Judiciária do Estado e do TSE.

Normas Eleição de juiz para o TRE de Pernambuco é anulada pelo CNJ O CNJ decidiu anular a eleição do juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho para compor o TRE de Pernambuco na vaga de juiz de direito por não atender normas do Có...
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terça-feira, 4/3/2008

TJ/MT - Provimento 4/2008, atribui nova competência e denominação a Varas Judiciais da Comarca de Cuiabá

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...

Provimento 4/2008 No último dia 22 de janeiro o Órgão Especial do TJ/MT referendou a instalação das seguintes varas especializadas: Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
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quinta-feira, 27/10/2005

Resolução do TJ/RS regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Resolução do TJ/RS regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006   No mínimo a metade dos Juízes da Comarca do RS deverão permanecer em exercício nos meses de janeiro e fevereiro de 2006, respeitando-se, na medida do pos...

Resolução do TJ/RS regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006   No mínimo a metade dos Juízes da Comarca do RS deverão permanecer em exercício nos meses de janeiro e fevereiro de 2006, respeitando-se, na medida do pos...
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sexta-feira, 7/10/2005

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento A AJURIS- Associação dos juízes do RS formou uma Comissão especial para receber as sugestões dos magistrados sobre os critérios objetivos de promoção e remo...

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento A AJURIS- Associação dos juízes do RS formou uma Comissão especial para receber as sugestões dos magistrados sobre os critérios objetivos de promoção e remo...
Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento
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