TUDO SOBRE


Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.
Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao TRT da 9ª região o encaminhamento imediato ao CNJ da representação contra o juiz do Trabalho que, em junho de 2007, suspendeu audiência trabalhista porqu...