TUDO SOBRE
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG traz dados importantes: 3,6% do PIB é gasto hoje na Justiça. 1,4% do PIB é o que o Estado brasileiro gasta. 2, 1% do PIB é o que as empresas gastam com as demandas judiciais. "Cada um de nós gastou meio salário mínimo por ano para bancar o Judiciário."
O Senado reservou tempo na manhã de ontem,26/5, para um debate inusitado : a inserção do "direito à busca da felicidade" entre os direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição federal. O assunto foi debatido por iniciativa do sena...
A Comissão de Anistia do MJ julga hoje, 26/9, 13 processos de religiosos perseguidos pela repressão. O julgamento ocorrerá durante a 11ª edição da Caravana da Anistia, que será realizada no Auditório D. Helder Câmara, da CNBB, em Brasília.
"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro ...