TUDO SOBRE
A portaria determina que o CJF deve, sempre que possível, garantir a participação equilibrada de mulheres e homens, levando em conta a perspectiva interseccional de raça e etnia.
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de setembro de 2021.
STJ divulgou informações sobre acesso ao sistema por deficientes visuais.
Tribunais assinaram termos com base em resolução do CNJ e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.