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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.792

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

... híbrido é organizado pela Comissão de Assuntos Legislativos da seccional. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) participam do evento. (Clique aqui) Logo mais, a partir de 14h, Renato Canizares,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.790

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024.

... híbrido é organizado pela Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) também participa do evento. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar e seus contornos jurídicos

Ao se debruçar sobre o instituto da usucapião, não é incomum verificar que a doutrina dominante o coloca como um dos principais efeitos da posse.

... Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM (USUCAPIÃO..., 2017), assim pontuou: Na gênese, o instituto foi pensado para amparar mulheres de baixa renda, beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, abandonadas pelos respectivos parceiros...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

OAB/RJ auxiliará Legislativo municipal na elaboração de pareceres

O presidente da casa, vereador Carlo Caiado (DEM), conduziu a solenidade de assinatura do termo, no Palácio Pedro Ernesto.

... (Solidariedade) e o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/Barra e consultor parlamentar da Câmara Municipal, Paulo Ramon, foram responsáveis pela articulação da parceria. O presidente da Subseção da Barra da Tijuca, Marcus Soares, também representou...