O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Legislativos

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sexta-feira, 4/10/2019

Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

Instituto foi fundado em 13 de setembro deste ano.

... nos estudos realizados por sua Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos. Para Kiyoshi Harada, "a criação do instituto chega em um momento importante do cenário nacional que está atravessando uma fase de implementação de reformas estruturais, necessárias ao desenvolvimento...
Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário
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quarta-feira, 27/6/2018

A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade

Isabella Fonseca Alves e Bernardo José Drumond Gonçalves

É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulher...

...imóvel urbano ou rural. A Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM afirma que a Usucapião Familiar possui 2 objetivos: (i) proteger a família que fora "abandonada"; e (ii) salvaguardar o direito à moradia daquele...
A usucapião familiar: Elo do abandono do cônjuge à aquisição de propriedade
/amanhecidas
segunda-feira, 7/8/2017

MIGALHAS nº 4.169

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

...Domenico (presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF). Na oportunidade, serão debatidas: "Audiência Pessoal e Reservada, limitações de segurança como dano à ampla defesa" e "As Prerrogativas do Advogado e a...
MIGALHAS nº 4.169
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sexta-feira, 29/8/2014

Violência patrimonial contra a mulher

Uma aplicação mais rigorosa e abrangente da lei Maria da Penha enfrentará resistências. Mas haveremos de vencê-las.

...do IASP e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Violência patrimonial contra a mulher
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terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...de Direito, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB e membro da ABDC - Academia...
A tutela da vida humana embrionária
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quinta-feira, 25/6/2009

TJ/SP e entidades dos servidores abrem diálogo na OAB/SP

Oito entidades representativas dos servidores do Judiciário participaram na sede da OAB/SP, no dia 23/6 durante 3 horas, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ex...

Oito entidades representativas dos servidores do Judiciário participaram na sede da OAB/SP, no dia 23/6 durante 3 horas, de reunião com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ex...
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...

Estatuto A edição de hoje do Jornal do Commercio publica matéria sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteração do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo matéria na íntegra. ________________________ N...
Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão
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sexta-feira, 22/2/2008

Vai e vem das listas na justiça brasileira

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
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sexta-feira, 15/2/2008

STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...
STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar
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quinta-feira, 24/11/2005

Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada

Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada   Foi instalada ontem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito da parte da reforma do Judiciário que retornou do Senado — a PEC n...

Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada   Foi instalada ontem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito da parte da reforma do Judiciário que retornou do Senado — a PEC n...
Segunda parte da Reforma do Judiciário já tem Comissão Especial instalada
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sexta-feira, 4/2/2005

Manifestação

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS

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