O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais

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quinta-feira, 14/3/2019

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

... parecer em substituição à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a proposta tramitava anteriormente. Desarquivamento Foi aprovado ainda o desarquivamento do PLC 130/11, da Câmara, também relatado por Paim. O texto também estabelece multa para combater a...
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sábado, 20/10/2018

Segue para sanção projeto sobre validade nacional das receitas de medicamentos controlados

Texto segue para sanção presidencial.

...relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) argumentou que as farmácias contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, a ela...
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domingo, 14/10/2018

PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicos

Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE na última quarta-feira, 10.

...matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais - CAS do Senado. PLS 380/11
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sexta-feira, 6/4/2018

Câmara irá analisar proposta de licença-maternidade de seis meses para celetistas

PLS 72/17 foi aprovado nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

... A Comissão de Assuntos Sociais - CAS do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o PLS 72/17, de autoria da senadora Rose de Freitas. A proposta, altera dispositivos da CLT e da lei 8.213/91 - que trata dos benefícios da...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 21/6/2017

Porandubas nº 535

Um grande susto para o governo a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

...da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Estava muito confiante a ponto de não ter feito monitoramento da votação. Conversa de bastidor dá conta de participação do líder do PMDB no Senado,...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 13/5/2015

Porandubas nº 443

O lema do "quanto pior, melhor" está cedendo lugar ao lema "vamos dar uma chance para o país sair da crise".

...Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Direitos Humanos. A hipótese, por enquanto, é que seja intensamente debatido nas Comissões, devendo, porém, ser destroçado...
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domingo, 31/8/2014

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos.

...decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais. O rito sumaríssimo na JT foi instituído pela lei 9.957/00 e alcança causas não superiores a 40 salários mínimos, o correspondente, hoje, a R$ 28.960.
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terça-feira, 2/7/2013

OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.

...está atualmente na CAS - Comissão de Assuntos Sociais - do Senado, onde aguardar o parecer de Jayme Campos.
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quarta-feira, 19/6/2013

Projeto do ato médico vai à sanção presidencial

Plenário do Senado aprova projeto do ato médico que regulamenta a atividade médica.

...PSDB/GO, relatora na CAS- Comissão de Assuntos Sociais. Enviado à Câmara, foi modificado novamente e voltou ao Senado como novo substitutivo (SCD 268/02), em outubro de 2009. Esse foi o texto que serviu de base ao aprovado...
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sexta-feira, 17/5/2013

Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas

Direito à desaposentadoria sem devolução de valores, consolidado pelo STJ em sede do REsp 1.334.488, dá sinais de desentravar uma tormentosa questão previdenciária.

...teve parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, no último mês. No STJ O ponto principal é a obrigatoriedade ou não da devolução dos valores recebidos da aposentadoria anterior. A advogada Viviane Coelho de...
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sexta-feira, 25/5/2012

Novas perspectivas do trabalho doméstico

Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico.

...benefícios, já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, é a redução da alíquota para cálculo da contribuição previdenciária. No sistema atual, o empregador doméstico deve promover o recolhimento...
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segunda-feira, 26/3/2012

A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST

Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci

A interpretação que tem sido dada ao assunto é, por ora, contrária à realidade. A prática ainda não deve ser adotada pelas empresas.

...Paim (PT-SP) requereu à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização na manhã do dia 5/3/2012 de uma audiência pública, na qual participaram membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Judiciário Trabalhista, do...
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segunda-feira, 23/1/2012

A nova redação do artigo 6º da CLT – teletrabalho, home office ou anywhere office

Sobre a nova redação do artigo 6° da CLT, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office) dentre as situações equiparáveis ao do t...

...Regimento Interno do Senado Federal, compete à Comissão de Assuntos Sociais emitir parecer sobre projetos de lei que versem sobre relações de trabalho. Sob o aspecto formal, não vislumbramos óbice algum de natureza...
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quinta-feira, 17/3/2011

Juiz poderá delegar a perito cálculos complexos de sentenças

Os juízes do Trabalho poderão nomear peritos para a elaboração de cálculos de liquidação de sentença judicial quando verificarem que essas contas são muito complexas. Isso é o que estabelece PL da Câmara 107/09 aprovado em decisão terminati...

...terminativa ontem, 16, pela Comissão de Assuntos Sociais. A proposta acrescenta dispositivo à CLT (clique aqui) e foi sugerida pelos magistrados trabalhistas. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 18/2/03....
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quinta-feira, 16/12/2010

CCT do Senado aprova proposta que proíbe modelos muito magras

A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos brasileiros. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta que proíbe modelos com IMC inferior a 18 de se exibirem no...

...proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais - CAS, em decisão terminativa e, se aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados. O PLS 691/07 (veja abaixo) define como modelo toda pessoa física...
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terça-feira, 7/9/2010

PL - Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser vot...

...pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais, onde deve receber decisão terminativa. A demissão desses trabalhadores ficará vedada desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, caso o PLS...
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terça-feira, 15/6/2010

Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
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terça-feira, 22/12/2009

A regulamentação da profissão de diarista

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...
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quinta-feira, 17/12/2009

Senado aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada ontem pela CCJ.

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada ontem pela CCJ.
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