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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais

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Migalhas Quentes Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres
quinta-feira, 14 de março de 2019

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

... parecer em substituição à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a proposta tramitava anteriormente. Desarquivamento Foi aprovado ainda o desarquivamento do PLC 130/11, da Câmara, também relatado por Paim. O texto também estabelece multa para combater a...
Migalhas de Peso Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?
terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.

.... Recentemente, a CAS – Comissão de Assuntos Sociais, aprovou o PL 2.183/19, apresentado pelo senador Rogério Carvalho, que “cria a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a comercialização e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas”....
Colunas - Porandubas Porandubas nº 443
quarta-feira, 13 de maio de 2015

Porandubas nº 443

O lema do "quanto pior, melhor" está cedendo lugar ao lema "vamos dar uma chance para o país sair da crise".

...Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Direitos Humanos. A hipótese, por enquanto, é que seja intensamente debatido nas Comissões, devendo, porém, ser destroçado...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.701
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de outubro de 2023.

... proposta será enviada para a Comissão de Assuntos Sociais, mas, até agora, contou com aprovação do relator, senador Rogério Marinho, e com votos contrários da base governista. (Clique aqui) Post mortem Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, foi...