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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais
CCT do Senado aprova proposta que proíbe modelos muito magras
A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos brasileiros. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta que proíbe modelos com IMC inferior a 18 de se exibirem no...
Adiada votação no Senado de proposta que criminaliza a homofobia no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu ontem, 18/11, adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT/RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a ...
Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
A nova redação do artigo 6º da CLT – teletrabalho, home office ou anywhere office
Sobre a nova redação do artigo 6° da CLT, o advogado afirma que, na verdade, a intenção única do legislador foi incluir o trabalho realizado à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office) dentre as situações equiparáveis ao do t...