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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF) e Daniel Szelbracikowski e dois assessores de ministros do STF, Nina Pencak e Lucas Bevilacqua. A mediação caberá a Gabriela Rosa e Thomas Ampessan.Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de março de 2010

OAB/SP quer ADIn contra ITCMD

A pedido da OAB/SP, o Conselho Federal da Ordem decidiu, por unanimidade, ingressar com uma ADIn no STF contra as leis paulistas 10.705/01e 10.992/01 e o decreto 46.655/02, que instituíram a cobrança, no Estado de São Paulo, do Imposto sob...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Advogado analisa MP do sigilo fiscal

Em relação ao artigo 5º da MP 507 e a restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher A...

...que entendo (sem prejuízo de ulterior deliberação da Comissão de Assuntos Tributários do MDA), totalmente ilegal e inconstitucional essa exigência constante do artigo 5º da MP 507, que, por constar de veículo legislativo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Cândido Mendes – RJ. É membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. PAULO FRANKENBERG Paulo atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e é especializado na realização de diagnósticos tributários, revisões...