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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzid...

...Gilberto Fraga, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, concedida ao " Consultor Jurídico " 7. E, de não menor importância, temos ainda, o conciso e bem lançado parecer do distinto colega e consócio do IAB ,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de abril de 2020

OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia

Seccional propõe postergação das obrigações com vencimento em abril e maio para, no mínimo, 2º semestre de 2020, sem juros e multa.

... OAB/RJ, por meio da Ceat - Comissão de Assuntos Tributários, encaminhou à Secretaria de Fazenda do RJ sugestões de medidas emergenciais de natureza tributária e fiscal para atenuar os impactos da crise causada pela pandemia na economia do Estado. O ofício destinado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Advogado analisa MP do sigilo fiscal

Em relação ao artigo 5º da MP 507 e a restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher A...

...que entendo (sem prejuízo de ulterior deliberação da Comissão de Assuntos Tributários do MDA), totalmente ilegal e inconstitucional essa exigência constante do artigo 5º da MP 507, que, por constar de veículo legislativo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de abril de 2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46. "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

...juiz do TIT/SP, bem como de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, contribuirá sobremaneira para os importantes trabalhos desenvolvidos pelo MDA. Redação A OAB/RJ promove, nos dias 11, 13 e 18/4, o...