O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios

/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

Tiago Conde Teixeira e Artur Rodrigues Lima Teles

Espera-se que o julgadores se sensibilizem com a situação caótica e à beira de um colapso vivenciada por todos os setores da economia.

... Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. *Artur Rodrigues Lima Teles é advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.
/quentes
quinta-feira, 9/4/2020

OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia

Seccional propõe postergação das obrigações com vencimento em abril e maio para, no mínimo, 2º semestre de 2020, sem juros e multa.

... OAB/RJ, por meio da Ceat - Comissão de Assuntos Tributários, encaminhou à Secretaria de Fazenda do RJ sugestões de medidas emergenciais de natureza tributária e fiscal para atenuar os impactos da crise causada pela pandemia na economia do Estado. O ofício destinado...
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sexta-feira, 4/10/2019

Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica

Tiago Conde Teixeira e Rômulo Hannig

No cenário atual de discussões de projetos de reformas estruturais, como a tributária, a importância do STJ na promoção da segurança jurídica, da cidadania, pacificação social e do fomento ao princípio da confiança é destacado.

... Teixeira é presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores...
/quentes
quarta-feira, 4/9/2019

Carf aprova 33 súmulas e atende OAB ao rejeitar pontos polêmicos

Súmulas sobre ágio e participação dos lucros foram rejeitadas.

... aprovar parte das súmulas. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que foram votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB era de que os temas previstos em súmula ainda não estariam...
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segunda-feira, 2/9/2019

Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf

Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.

... esta terça-feira, 3. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que serão votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB é de que os temas previstos em súmula ainda não estariam pacificados...
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... amanhã. No documento, a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF pede que sejam canceladas ou submetidas a revisão propostas de súmula que tratam de uma série de temas, entre eles PLR e ágio. (Clique aqui) Conselheiros do Carf A senadora Soraya Thronicke propôs...
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Cândido Mendes – RJ. É membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. PAULO FRANKENBERG Paulo atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e é especializado na realização de diagnósticos tributários, revisões...
/quentes
sábado, 6/7/2019

OAB/DF pede ao governador suspensão de prazos no recesso do Judiciário

Medida pretendida abrange processos administrativos no DF.

... Advogados), que é presidente da Comissão de Assuntos Tributários, e Yann Santos Teixeira.  "A população não terá nenhuma perda com essa medida. Na verdade, teremos um ganho de qualidade no trabalho dos advogados que estão envolvidos com as causas, o que beneficia...
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... Processo Tributário", promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. O evento acontece amanhã, na sede da Ordem. Dia 27/6, em SP, Azevedo Sette Advogados realiza o café da manhã "Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". (Clique aqui) Rodrigo...
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

...Congresso foi promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ em parceria com o Sistema FIRJAN. Presente em todas as edições do "Anuário Análise Advocacia", publicado desde 2006, o Sacha Calmon - Misabel Derzi...
/coluna/observatorio-permanente-do-carf
sexta-feira, 24/6/2016

A visão do CARF acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre os lucros destinados a diretores e administradores não empregados

A insegurança jurídica quanto ao pagamento de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados.

A insegurança jurídica quanto ao pagamento de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados.
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terça-feira, 16/2/2016

OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.
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quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, é o responsável por reunir os principais nomes do Direito Tributário, em 28 palestras, para discutir temas densos e relevantes como importação,...
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domingo, 23/2/2014

Não incidência de ICMS sobre a Contribuição ao PIS e a COFINS suspensas pelo REIDI: extrafiscalidade e incentivo

Thais De Laurentiis

Os valores de PIS e COFINS suspensos pelo REIDI não integram a base de cálculo do ICMS, pois não caracterizam hipótese de desconto condicional.

...como consignou a COPAT - Comissão Permanente de Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, ao analisar a matéria na solução de consulta 98/11: "enquanto o desconto se configura como um mecanismo de...
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quarta-feira, 4/9/2013

MIGALHAS nº 3.198

Quarta-feira, 4 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.198 - Fechamento as 11h33. "Ao mandatario cumpre dar conta ao mandante do modo por que se desempenha do mandato. Ao mandante cabe exigir do mandatario conta do modo como esse manda...

...Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, o evento surgiu pela "necessidade de intensificar o debate sobre a guerra fiscal no nosso país, pois é um assunto de muitas facetas e que ainda...
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segunda-feira, 13/5/2013

MIGALHAS nº 3.118

Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.118 - Fechamento as 9h55.   "As ideias nao se formam na cabeca do homem ; voejam na atmosfera, respiram-se no ar, bebem-se na agua, coam-se no sangue, entram nas moleculas e refun...

...pelo Sistema Firjan e pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. (Clique aqui) A advogada Sandra Regiane Kiss, do escritório Roncato Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a Comissão de...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.605 - Fechamento as 11h46. "O dever e um deus que nao admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Ha exatos dois meses, o STJ montou tres listas triplices para preencher as v...

...juiz do TIT/SP, bem como de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, contribuirá sobremaneira para os importantes trabalhos desenvolvidos pelo MDA. Redação A OAB/RJ promove, nos dias 11, 13 e 18/4, o...
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terça-feira, 5/4/2011

OAB/SP - Posse da Comissão de Recuperação Judicial e Falências será amanhã

Na próxima quarta-feira, 6, às 19h, no plenário dos Conselheiros da OAB/SP (Praça da Sé, 285, 2º andar), acontece a posse solene dos membros da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, presidida pelo advogado tributarista Lui...

...Miretti foi presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, no mandato 2004/2006, e é co-autor da obra "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", da editora Quartier Latin, 2ª Edição,...
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sexta-feira, 8/10/2010

Advogado analisa MP do sigilo fiscal

Em relação ao artigo 5º da MP 507 e a restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher A...

...que entendo (sem prejuízo de ulterior deliberação da Comissão de Assuntos Tributários do MDA), totalmente ilegal e inconstitucional essa exigência constante do artigo 5º da MP 507, que, por constar de veículo legislativo...
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terça-feira, 17/8/2010

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminha ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia encaminha ofício ao presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais a respeito das dificuldades que os advogados e contribuintes vêm enfrentando quanto ao acesso às informações referentes a...

...Tributários Orlando Cesar Sgarbi Cardoso Comissão de Assuntos Tributários ______________ ______________
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