O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Tributarios

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF) e Daniel Szelbracikowski e dois assessores de ministros do STF, Nina Pencak e Lucas Bevilacqua. A mediação caberá a Gabriela Rosa e Thomas Ampessan.Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente...
MIGALHAS nº 5.031
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segunda-feira, 14/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos"

Obra aborda detalhadamente os limites e possibilidades da tributação de valores relacionados a atos ilícitos.

... Bichara Advogados. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ há mais de 10 anos. ________ Ganhador: Darwin Otto de Lima, de Porto Alegre/RS   ________
Resultado do sorteio da obra "Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos"
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

Tiago Conde Teixeira e Artur Rodrigues Lima Teles

Espera-se que o julgadores se sensibilizem com a situação caótica e à beira de um colapso vivenciada por todos os setores da economia.

... Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF. *Artur Rodrigues Lima Teles é advogado do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.
É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia
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quinta-feira, 9/4/2020

OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia

Seccional propõe postergação das obrigações com vencimento em abril e maio para, no mínimo, 2º semestre de 2020, sem juros e multa.

... OAB/RJ, por meio da Ceat - Comissão de Assuntos Tributários, encaminhou à Secretaria de Fazenda do RJ sugestões de medidas emergenciais de natureza tributária e fiscal para atenuar os impactos da crise causada pela pandemia na economia do Estado. O ofício destinado...
OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia
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sexta-feira, 4/10/2019

Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica

Tiago Conde Teixeira e Rômulo Hannig

No cenário atual de discussões de projetos de reformas estruturais, como a tributária, a importância do STJ na promoção da segurança jurídica, da cidadania, pacificação social e do fomento ao princípio da confiança é destacado.

... Teixeira é presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores...
Os 30 anos do Tribunal da Cidadania: o STJ e o seu papel na promoção da segurança e uniformidade jurídica
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quarta-feira, 4/9/2019

Carf aprova 33 súmulas e atende OAB ao rejeitar pontos polêmicos

Súmulas sobre ágio e participação dos lucros foram rejeitadas.

... aprovar parte das súmulas. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que foram votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB era de que os temas previstos em súmula ainda não estariam...
Carf aprova 33 súmulas e atende OAB ao rejeitar pontos polêmicos
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segunda-feira, 2/9/2019

Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf

Para OAB/DF, súmulas não levam em consideração especificidades de casos concretos e não podem ser consideradas entendimentos majoritários.

... esta terça-feira, 3. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF enviou ofício ao órgão com ponderações sobre 10 das 50 propostas que serão votadas pelos conselheiros. O argumento da OAB é de que os temas previstos em súmula ainda não estariam pacificados...
Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf
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segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... amanhã. No documento, a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF pede que sejam canceladas ou submetidas a revisão propostas de súmula que tratam de uma série de temas, entre eles PLR e ágio. (Clique aqui) Conselheiros do Carf A senadora Soraya Thronicke propôs...
MIGALHAS nº 4.678
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Cândido Mendes – RJ. É membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. PAULO FRANKENBERG Paulo atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e é especializado na realização de diagnósticos tributários, revisões...
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios
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sábado, 6/7/2019

OAB/DF pede ao governador suspensão de prazos no recesso do Judiciário

Medida pretendida abrange processos administrativos no DF.

... Advogados), que é presidente da Comissão de Assuntos Tributários, e Yann Santos Teixeira.  "A população não terá nenhuma perda com essa medida. Na verdade, teremos um ganho de qualidade no trabalho dos advogados que estão envolvidos com as causas, o que beneficia...
OAB/DF pede ao governador suspensão de prazos no recesso do Judiciário
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... Processo Tributário", promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. O evento acontece amanhã, na sede da Ordem. Dia 27/6, em SP, Azevedo Sette Advogados realiza o café da manhã "Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)". (Clique aqui) Rodrigo...
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

...Congresso foi promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ em parceria com o Sistema FIRJAN. Presente em todas as edições do "Anuário Análise Advocacia", publicado desde 2006, o Sacha Calmon - Misabel Derzi...
MIGALHAS nº 4.237
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sexta-feira, 24/6/2016

A visão do CARF acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre os lucros destinados a diretores e administradores não empregados

A insegurança jurídica quanto ao pagamento de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados.

A insegurança jurídica quanto ao pagamento de lucros e resultados a diretores e administradores não empregados.
A visão do CARF acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre os lucros destinados a diretores e administradores não empregados
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terça-feira, 16/2/2016

OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.

Manifestações ocorreram após a RF afirmar que sociedades com um único sócio não poderiam optar por este regime tributário.
OABs reivindicam inclusão de sociedades unipessoais de advogados ao Simples
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quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, é o responsável por reunir os principais nomes do Direito Tributário, em 28 palestras, para discutir temas densos e relevantes como importação,...
MIGALHAS nº 3.643
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domingo, 23/2/2014

Não incidência de ICMS sobre a Contribuição ao PIS e a COFINS suspensas pelo REIDI: extrafiscalidade e incentivo

Thais De Laurentiis

Os valores de PIS e COFINS suspensos pelo REIDI não integram a base de cálculo do ICMS, pois não caracterizam hipótese de desconto condicional.

...como consignou a COPAT - Comissão Permanente de Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, ao analisar a matéria na solução de consulta 98/11: "enquanto o desconto se configura como um mecanismo de...
Não incidência de ICMS sobre a Contribuição ao PIS e a COFINS suspensas pelo REIDI: extrafiscalidade e incentivo
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quarta-feira, 4/9/2013

MIGALHAS nº 3.198

Quarta-feira, 4 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.198 - Fechamento às 11h33. "Ao mandatário cumpre dar conta ao mandante do modo por que se desempenha do mandato. Ao mandante cabe exigir do mandatário conta do modo como esse manda...

...Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, o evento surgiu pela "necessidade de intensificar o debate sobre a guerra fiscal no nosso país, pois é um assunto de muitas facetas e que ainda...
MIGALHAS nº 3.198
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segunda-feira, 13/5/2013

MIGALHAS nº 3.118

Segunda-feira, 13 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.118 - Fechamento às 9h55.   "As ideias não se formam na cabeça do homem ; voejam na atmosfera, respiram-se no ar, bebem-se na água, coam-se no sangue, entram nas moléculas e refun...

...pelo Sistema Firjan e pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. (Clique aqui) A advogada Sandra Regiane Kiss, do escritório Roncato Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a Comissão de...
MIGALHAS nº 3.118
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quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

...juiz do TIT/SP, bem como de presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, contribuirá sobremaneira para os importantes trabalhos desenvolvidos pelo MDA. Redação A OAB/RJ promove, nos dias 11, 13 e 18/4, o...
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terça-feira, 5/4/2011

OAB/SP - Posse da Comissão de Recuperação Judicial e Falências será amanhã

Na próxima quarta-feira, 6, às 19h, no plenário dos Conselheiros da OAB/SP (Praça da Sé, 285, 2º andar), acontece a posse solene dos membros da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, presidida pelo advogado tributarista Lui...

...Miretti foi presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP, no mandato 2004/2006, e é co-autor da obra "Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", da editora Quartier Latin, 2ª Edição,...
OAB/SP - Posse da Comissão de Recuperação Judicial e Falências será amanhã
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