O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Ciencia
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Ciencia

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domingo, 19/1/2020

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.

... recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. A proposta, de autoria do senador Irajá, libera do pagamento das taxas os empreendedores que demonstrem, nos seis meses anteriores ao pedido, faturamento mensal inferior ao limite...
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
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sexta-feira, 15/11/2019

Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais

Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e representantes de nações ou povos estrangeiros.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê direito de resposta para postagens realizadas por usuários em mídias sociais de internet. Para a divulgação da retratação por estes meios,...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta para postagens em redes sociais
/coluna/cenario
terça-feira, 10/9/2019

Cenário - 10.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Johnson. Telecomunicações Revisão do marco legal A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado pode aprovar hoje o projeto que revisa o marco legal do setor de telecomunicações. Após uma série de polêmicas durante a tramitação, a proposta pode...
Cenário - 10.9.19
/amanhecidas
terça-feira, 10/9/2019

MIGALHAS nº 4.684

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de setembro de 2019.

... (Clique aqui) Cenário Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado pode aprovar hoje o projeto que revisa o marco legal do setor de telecomunicações. (Clique aqui) Imbróglio no TRT da 21ª região O CNJ se debruça na próxima sessão em um caso curioso....
MIGALHAS nº 4.684
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado

PL proíbe fornecedores de realizar ofertas a consumidores sem interesse por meio de ligações telefônicas.

... na instância seguinte – Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo esta outra proposta, o PL 9.942/18, operadoras de serviços de telemarketing ficam obrigadas a oferecer um canal direto e facilitado, por meio telefônico ou eletrônico, para que o consumidor...
Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado
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quarta-feira, 3/4/2019

Senado aprova projeto que facilita reconhecimento de marca de "alto renome"

PLC 86/15 permite solicitação de "alto renome" ao INPI a qualquer tempo.

... classificação. Na CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o projeto ganhou um dispositivo determinando que o reconhecimento do alto renome tenha um prazo de validade de 10 anos, e que o requerimento de...
Senado aprova projeto que facilita reconhecimento de marca de "alto renome"
/depeso
quarta-feira, 13/2/2019

Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei

Ericson M. Scorsim

Em síntese, a questão da segurança cibernética nas redes de telecomunicações na perspectiva da segurança nacional é o alvo do momento, no contexto da disputa entre os Estados Unidos e a China pela liderança tecnológica e comercial.

... Brasil, através de sua Comissão de Ciência e Tecnologia, apresentou formalmente questões sobre a segurança, no Reino Unido, das infraestruturas de comunicações à empresa Huawei. Narra a Comissão a preocupação quanto à legislação chinesa, especialmente...
Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei
/amanhecidas
quarta-feira, 13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.

...o Brasil, por meio de sua Comissão de Ciência e Tecnologia, apresentou formalmente questões sobre a segurança, no Reino Unido, das infraestruturas de comunicações à empresa Huawei. Quem trata do assunto é o advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister...
MIGALHAS nº 4.541
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quinta-feira, 25/10/2018

Relevância e aplicação das restrições impostas pela lei do SeAC às atividades de comunicação audiovisual

William Romero

As vedações impostas pelos arts. 5º e 6º, da lei 12.485/11, prestam-se a assegurar que haja competitividade e transparência no setor. Considerando a relevância de conteúdo televisivo como formador de opinião, as normas se destinam a evitar ...

As vedações impostas pelos arts. 5º e 6º, da lei 12.485/11, prestam-se a assegurar que haja competitividade e transparência no setor. Considerando a relevância de conteúdo televisivo como formador de opinião, as normas se destinam a evitar ...
Relevância e aplicação das restrições impostas pela lei do SeAC às atividades de comunicação audiovisual
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 4/5/2018

Economia digital e tributação

Economia digital e tributação.

...public policy issues. Genebra, Suíça: Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento. 2014. Disponível em: https://www.giplatform.org/sites/default/files/CSTD_2014_Mapping_Internet_en%20Dec%202014.pdf 12 ALVES...
Economia digital e tributação
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segunda-feira, 16/4/2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...encontra parado na CCTCI - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Antes de seguir para a CCTCI, o texto foi apensado ao PL 5172/16, do Dep. Felipe Bornier, que busca impedir...
Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet
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sábado, 17/2/2018

Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização

Texto segue para votação na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

...para votação final na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Está aberta consulta pública desta matéria enquanto tramita no Senado. Até esta sexta-feira, 16, haviam 69 votos apoiando a...
Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização
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quinta-feira, 8/2/2018

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios

A proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.

...tramita atualmente na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O projeto de Lasier prevê o uso de recursos do Fistel - Fundo de Fiscalização das Comunicações para instalação dos...
Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios
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domingo, 4/9/2016

Comissão da Câmara aprova PL que proíbe uso de aplicativos para alertar blitz no trânsito

Os infratores estarão sujeitos a multa de até R$ 50 mil.

... A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, na última terça-feira, 30, a proposta que proíbe o uso de aplicativos na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de...
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe uso de aplicativos para alertar blitz no trânsito
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domingo, 17/7/2016

A rotulação dos alimentos transgênicos

O cultivo de alimentos transgênicos no Brasil ocupa lugar de destaque no ranking mundial e, ao que tudo indica, continuará registrando crescimento em razão da dimensão territorial e a fertilidade das áreas de plantio.

...sequência de sua tramitação, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por seu turno, rejeitou o projeto que visa a retirada do símbolo que identifica os alimentos...
A rotulação dos alimentos transgênicos
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domingo, 13/12/2015

PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos

"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

...foi aprovado em 2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. "Entendemos que o texto de 2008 é o que melhor protege a criança, pois prevê a restrição de qualquer comunicação mercadológica...
PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos
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sexta-feira, 20/11/2015

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

...terça-feira, 17, pela CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O bloqueio de celular, como observa o relator, vem deixando de ser praticado pelas operadoras por conta dos avanços...
Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora
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terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
MIGALHAS nº 3.681
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terça-feira, 28/7/2015

PL autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecido

Proposta está em tramitação na Câmara.

...que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. De autoria do deputado Alexandre Baldy, a proposta altera o Marco Civil da Internet, incluindo essa possibilidade para...
PL autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecido
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sábado, 25/4/2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.

...projeto foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em novembro do ano passado e enviado ao Plenário em regime de urgência. Agora, a matéria, que serve como norma geral para...
Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas
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