TUDO SOBRE
Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.
Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.
Depois de terem assinado um Protocolo de Cooperação, na última segunda-feira, 5/10, no auditório da Editora Aduaneiras, pelo qual acontecerão seminários jurídicos anuais em Paris e São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urs...
Qüinquagésimo Quinto Decreto nº 5.900 dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da Rep...