O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Comercio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Comercio

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quarta-feira, 12/8/2020

Desigualdade de vozes no Mercosul

Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.

... Mercado Comum (GMC), a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e a Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM). O GMC, órgão executivo, é composto por diversos subgrupos...
Desigualdade de vozes no Mercosul
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quinta-feira, 28/5/2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.

... Em fevereiro de 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA declarou que a BytheDance (que adquiriu a ferramenta americana Musical.ly e fundiu ao TikTok) violou as leis de privacidade de crianças por não obter o consentimento dos pais antes de coletar as informações...
Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar
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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra...
MIGALHAS nº 4.790
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quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de...
MIGALHAS nº 4.681
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... resolver uma investigação da Comissão Federal de Comércio sobre a suposta violação do YouTube a uma lei de privacidade infantil. (MI – clique aqui) China x EUA China apresentou processo tarifário contra os EUA na OMC. (MI – clique aqui) China x EUA - II A...
MIGALHAS nº 4.679
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quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... Judiciários/CEJ, integrará a Comissão de Comércio internacional formada para analisar os enunciados apresentados por ocasião da "III Jornada de Direito Comercial", que acontece no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, amanhã e quinta-feira. O escritório...
MIGALHAS nº 4.617
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segunda-feira, 23/7/2018

Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção.

...registrou uma queixa junto à Comissão Federal de Comércio dos EUA, alegando que o Google está violando as leis ao coletar dados pessoais e propagandas para menores de 13 anos. Destacam o fato de que o YouTube é a...
Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores
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quarta-feira, 30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

...aqui) Propaganda enganosa A Comissão Federal de Comércio dos EUA ajuizou ação contra a Volkswagen por enganar os consumidores ao promover carros a diesel supostamente "limpos". (MI - clique aqui) Controle China deve...
MIGALHAS nº 3.831
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sexta-feira, 4/12/2015

MIGALHAS nº 3.755

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de dezembro de 2015.

...peticionou contra o Google na Comissão Federal do Comércio por suposta violação de privacidade. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Confraternização O MDA...
MIGALHAS nº 3.755
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quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...mundo Cibersegurança A Comissão Federal de Comércio dos EUA tem poder de polícia e, portanto, autoridade para regular a segurança cibernética de corporações, decidiu Corte Federal de Apelações. (MI - clique...
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segunda-feira, 16/3/2015

Migalhíssimas

Após receber o prêmio Latin America Law Firm to Watch 2015 no prestigiado MIP Awards em Londres na última quarta-feira, Alberto Guerra, do escritório Guerra Advogados Associados, parte para o Paraguai para representar o Brasil no seminári...

...durante a reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, que é exclusiva a associados da Câmara. (Clique aqui) Andrea Oricchio Kirsh, do escritório Viseu Advogados, será...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 16/3/2015

MIGALHAS nº 3.576

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2015.

...durante a reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, que é exclusiva a associados da Câmara. (Clique aqui) Andrea Oricchio Kirsh, do escritório Viseu Advogados, será...
MIGALHAS nº 3.576
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quinta-feira, 10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.753 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lehmann, Warde Advogados (Clique aqui) ______________________...

...palestrará na reunião mensal da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em SP. A advogada falará sobre "A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI"....
MIGALHAS nº 2.753
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quarta-feira, 8/9/2010

MIGALHAS nº 2.466

Quarta-feira, 8 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.466 - Fechamento às 12h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados (Clique aqui) ___...

...curiae na polêmica contra a Comissão Federal do Comércio sobre a "Red Rule", lei que exige que advogados desenvolvam programas para identificar e denunciar suspeitos. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no MI -...
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sexta-feira, 16/7/2010

MIGALHAS nº 2.430

Sexta-feira, 16 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.430 - Fechamento às 7h56.   "O casamento é uma fórmula administrativa..." Eça de Queirós(Clique aqui) Administrativamente falando Ainda são tímidos os efeitos da EC do divórcio, pu...

...clique aqui) Acordo A Comissão Federal de Comércio dos EUA entrou em acordo com a Nestlé. A empresa de alimentos concordou em parar de veicular propagandas que alegavam que uma bebida para crianças prevenia gripe. (MI...
MIGALHAS nº 2.430
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terça-feira, 1/6/2010

MIGALHAS nº 2.399

Terça-feira, 1º de junho de 2010 - Migalhas nº 2.399 - Fechamento às 12h13. "O que se promete e não se cumpre é recebido como afronta pelo superior, como injustiça pelo igual e como tirania pelo inferior ; assim, é mist...

MIGALHAS nº 2.399
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quarta-feira, 7/10/2009

OAB/SP sedia última jornada do I Seminário Franco-Brasileiro nesta quarta-feira, 7/10

Depois de terem assinado um Protocolo de Cooperação, na última segunda-feira, 5/10, no auditório da Editora Aduaneiras, pelo qual acontecerão seminários jurídicos anuais em Paris e São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urs...

Depois de terem assinado um Protocolo de Cooperação, na última segunda-feira, 5/10, no auditório da Editora Aduaneiras, pelo qual acontecerão seminários jurídicos anuais em Paris e São Paulo, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urs...
OAB/SP sedia última jornada do I Seminário Franco-Brasileiro nesta quarta-feira, 7/10
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quarta-feira, 17/1/2007

MIGALHAS nº 1.576

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.576 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Dias Lopes Instituto de Estudo e Pesquisa (Clique aqui) _________ ...

MIGALHAS nº 1.576
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.900, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Qüinquagésimo Quinto   Decreto nº 5.900 dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da Rep...

Qüinquagésimo Quinto   Decreto nº 5.900 dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da Rep...
Decreto nº 5.900, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
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sexta-feira, 22/9/2006

Decreto nº 5.902, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Qüinquagésimo Oitavo   Decreto nº 5.902 dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da Rep...

Qüinquagésimo Oitavo   Decreto nº 5.902 dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da Rep...
Decreto nº 5.902, de 20 de setembro de 2006. Dispõe sobre a execução de Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
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