O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Consumidor Da Alerj

Palestrantes: Enoque Ribeiro dos Santos - Desembargador Federal - Membro do Judiciário Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes - Sócio de Laudelino Mendes Advogados Ricardo Dalmaso Marques - Diretor Jurídico da Wildlife Studios Napoleão Casado - - Sócio de Clasen, Caribé & Casado Filho Sociedade de Advogados Natália Mizrahi Lamas - sócia de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados Joaquim de Paiva Muniz - Sócio do Trench, Rossi e Watanabe. Master of Law, University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Moderadoras: Marianna Falconi Marra - Analista na Leste Litigation Finance Julia de Castro Tavares Braga - Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do CBMA

A decisão favorecia os sócios-torcedores do clube, com a determinação de que o clube deveria disponibilizar cópias de contratos e documentos, bem como suspender sociedade anônima de futebol.

Presidente do STF acatou argumentação da Light de que presidência do TJ/RJ usurpou competência do Supremo.

Justiça do RJ determinou que empresas deixem de cobrar multas abusivas.