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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Do Consumidor Da Alerj

quarta-feira, 27 de julho de 2022

Justiça suspende liminar e Vasco da Gama poderá criar SAF

A decisão favorecia os sócios-torcedores do clube, com a determinação de que o clube deveria disponibilizar cópias de contratos e documentos, bem como suspender sociedade anônima de futebol.

... Vasco da Gama contra a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, representando os sócios-torcedores do clube, que havia ganho liminar junto à 3ª vara Empresarial para obtenção de cópias dos contratos e documentos e suspensão do processo de constituição da SAF. Na decisão,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Toffoli suspende liminar que impedia corte de energia de comércio e indústria inadimplentes

Presidente do STF acatou argumentação da Light de que presidência do TJ/RJ usurpou competência do Supremo.

... Ligth cumprisse a norma, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj obteve liminar favorável em 1ª instância. A distribuidora conseguiu, em seguida, liminar do TJ/RJ suspendendo os feitos da medida. A Alerj, no entanto, conseguiu liminar da presidência do TJ/RJ suspendendo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada

Justiça do RJ determinou que empresas deixem de cobrar multas abusivas.

...do RJ. De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj - Codecon, autora da ação coletiva, são comuns reclamações de consumidores sobre a cobrança de tarifas desproporcionais e abusivas quando solicitam o...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

MIGALHAS nº 3.495

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de novembro de 2014.

...? Divulgado um imbróglio na Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj por honorários advocatícios. (Clique aqui) Fato inédito Ontem, pela primeira vez, a 2ª seção do STJ julgou uma reclamação sob o rito de repetitivo....