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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Defesa Dos Direitos Da Crianca

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Melhor interesse x legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes

A manutenção da possibilidade do uso da base do legítimo interesse no tratamento de dados de crianças e adolescentes, além de não se justificar, tem um potencial enorme de criar situações prejudiciais e danos irreversíveis aos direitos e li...

... de nota publicada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em junho de 20234, manifestou sua discordância e preocupação quanto ao uso de algumas bases legais do artigo 7º da LGPD para o tratamento de dados de crianças e adolescentes, dentre elas a...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de agosto de 2023

O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças

O respeito e o cuidado com a pureza das crianças, com o consequente combate à exploração e abuso sexuais destes pequenos mais fragilizados, constituem alguns dos mais basilares direitos naturais da pessoa humana.

...l (OAB-DF), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, organizou a “Caminhada contra a pedofilia”3 como parte da campanha “Acredite nas Crianças”. Tal evento teve como objetivo principal a mesma necessidade de conscientizar a sociedade...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital"

O livro apresenta a doutrina mais abalizada em um trabalho extenso de pesquisa, com o que há de mais contemporâneo que circunda o tema, de forma holística.

... Instituto Alana, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP (2022-24) e conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ----- Ganhadores: Jose Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP; Simone...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.287

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022.

... OAB/SP, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove amanhã, às 17h, a videoconferência ao vivo "Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde". (Clique aqui) Direito Internacional A PUC-SP promove o curso de especialização...