O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Autoral

Terça-feira, 26 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.256 - Fechamento às 9h31.   "Quando uma vez se tomou uma resolução, que foi criando raízes no ânimo, não é de um instante para outro que a arranca a gente e a joga fora." José de...

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de julho de 2025.

As duas entidades também alertam que a venda do prédio fere princípios constitucionais.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de julho de 2025.