O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Condominial
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Condominial

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sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... 8.070/18, com a presença da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, do CREF, síndicos e os deputados Alexandre Freitas e Coronel Saleme. O intuito é buscar opiniões sobre a lei citada, que dispõe da obrigatoriedade de registro de profissional de educação física...
MIGALHAS nº 4.642
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terça-feira, 19/2/2019

Condomínios e Airbnb

Sílvio de Salvo Venosa

Os condomínios estritamente residenciais não têm permissão para explorar comercialmente suas unidades, caracterizando essa hospedagem como um desvio de finalidade, para dizer o mínimo.

... Alentado parecer da OAB/SP – Comissão Especial de Direito Condominial, é da mesma opinião. Aguardemos que as partes que eventualmente conflitem nessa área consigam a melhor solução. ________________ *Sílvio de Salvo Venosa  foi juiz por 25 anos, aposentou-se como desembargador...
Condomínios e Airbnb
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segunda-feira, 24/9/2018

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

Miguel Zaim

A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade.

...Ambiental, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso.
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
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terça-feira, 11/9/2018

Atos intoleráveis em assembleia de condomínio

Miguel Zaim

Recomenda-se que todos os condôminos se atentem para seus atos em assembleia, pois são passíveis de representação cível e criminal.

...Ambiental, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso.
Atos intoleráveis em assembleia de condomínio
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quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

...palestras promovidas pela Comissão de Direito Condominial da entidade, abordando a responsabilidade civil e criminal dos síndicos e as questões materiais e processuais do condomínio. (Clique aqui) Financiamento de...
MIGALHAS nº 4.410
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quinta-feira, 19/7/2018

A pessoa com deficiência pode ser síndico? A capacidade civil do síndico e o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Miguel Zaim

Somente em casos excepcionais, as pessoas portadoras de deficiência podem ser tidas como relativamente incapazes.

...339 _______________ *Miguel Zaim é presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT.
A pessoa com deficiência pode ser síndico? A capacidade civil do síndico e o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
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sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

... Reforma trabalhista A Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP promove, dia 25/6, às 19h, na sede cultural da entidade, encontro com especialistas para debater "Os reflexos da reforma trabalhista nos...
MIGALHAS nº 4.382
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terça-feira, 22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de maio de 2018.

...específicos", promovido pela Comissão Especial de Direito Condominial. As inscrições devem ser feitas pelo site (clique aqui). Outra opção para acompanhar a palestra é a transmissão ao vivo pelo YouTube. (Clique...
MIGALHAS nº 4.361
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