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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Condominial

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de julho de 2024

OAB/SP regulamenta atividades relacionadas ao Direito Condominial

Verticalização de São Paulo motiva a regulação de novos campos de trabalho da advocacia.

... Segundo o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP, Rodrigo Karpat, essa área do direito é relativamente nova e tem tomado proporções cada vez maiores. "A demanda condominial tem crescido exponencialmente e observamos o surgimento de cada vez mais...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 2 de março de 2023

Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil

Tomando como exemplo São Paulo, assistimos um processo de espraiamento da cidade e de acentuado deslocamento do centro financeiro e de grande parte do comércio estabelecido no centro para outras regiões.

... pela respeitabilíssima Comissão de Direito Condominial da OAB, Subseção São Paulo, não há inconstitucionalidade na alteração, a qual, inclusive em controle de constitucionalidade preventivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, assim não foi entendido. Como...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... 8.070/18, com a presença da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ, do CREF, síndicos e os deputados Alexandre Freitas e Coronel Saleme. O intuito é buscar opiniões sobre a lei citada, que dispõe da obrigatoriedade de registro de profissional de educação física...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica

A convenção do condomínio é como nossa Constituição Federal, pois nesta há nossos direitos e deveres que são regidos por uma carta para garantir a vida do cidadão na sociedade.

...Ambiental, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso.