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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Homoafetivo
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de junho de 2023
A igreja e a propagação dos direitos humanos
À luz do Legado Judaico e da Ética Cristã, muito antes de ser assim nominada pela Sociedade Civil, no consenso das Nações Civilizadas, à luz do Preambulo da Constituição: ‘(...) Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...)’.
...: Dr. Henrique Rabello (Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ), e, Dr. Gilberto Garcia (Presidente Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional), e, ainda, “A Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo”: Sra. Cida Vieira (Presidente da Associação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de julho de 2020
CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos
A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.
... da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.
De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019, o promotor impugnou 46 habilitações de casamentos entre...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.882
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.
... OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em desfavor de um promotor de Florianópolis que tem impugnado casamentos homoafetivos. De acordo com a comissão, em 2019 o promotor impediu 46 habilitações....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de junho de 2020
OAB/SC pede providências contra promotor que tem impugnado casamentos homoafetivos
Presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da seccional alegou que o promotor impugnou 46 habilitações em 2019.
...e da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em desfavor de um promotor de Florianópolis por impedir casamentos homoafetivos.
De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, o...