O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Homoafetivo

Especialistas do Direito do Trabalho vão debater as alterações trabalhistas decorrentes da MP 927/20, editada devido à pandemia do coronavírus.

À luz do Legado Judaico e da Ética Cristã, muito antes de ser assim nominada pela Sociedade Civil, no consenso das Nações Civilizadas, à luz do Preambulo da Constituição: ‘(...) Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...)’.

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.