O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Direito Processual Civil

Renomados criminalistas discutem a atuação dos Tribunais diante da realidade imposta pela pandemia.

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...

Em setembro, foi instalada no Senado comissão de juristas destinada a atualizar o Código Civil. Inscreva-se no nosso canal:

Imagine a seguinte situação: você vai comprar uma casa, sendo auxiliado por um corretor. Esse, por sua vez, omite informações importantíssimas sobre o imóvel. Então, depois, por conta dessas informações você desiste de comprar o imóvel. Você vai ter que pagar a comissão de corretagem? Bom, a terceira turma do STJ entendeu que não é devida a comissão de corretagem se a desistência se deu por falta...