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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Educacao Da Camara Dos Deputados

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

SP: Vai à sanção do governador PL que proíbe celular nas escolas

Parlamentares da Alesp aprovaram por unanimidade o projeto, nesta terça-feira, 12.

... escolas. Além disso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe o uso de celulares e outros dispositivos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, inclusive no recreio. Para proteger crianças até 10 anos, o...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

... 6.124-A) foi rejeitado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e previa a retirada da impossibilidade de desligamento do aluno inadimplente, de autoria do Exmo Dr Deputado Federal Clóvis Flecury, do Maranhão, sob a alegação de que a inadimplência não era tão significativa...

Migalhas Quentes

domingo, 29 de dezembro de 2019

Comissão da Câmara aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional

Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.762/19. O texto, de autoria do deputado Federal Flávio Nogueira, altera a lei do estágio – 11.788/08 – para considerar o estágio curricular como experiência profissional. Projeto Atualmente, a lei 11.788/08 define...

Colunas - Cenário

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Cenário - 11.12.19

Mantidas as previsões, os juros básicos vão cair hoje e o Copom do bc dirá ao fim do dia que a conjuntura justifica o movimento.

...o mundo.AGENDACâmara + ministro 1 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje pela manhã com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.Câmara + ministro 2 - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também será ouvido hoje pela Comissão...