TUDO SOBRE
Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de Direito Constitucional" (Editora Método - 608 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor, Zulmar Fachin. Sobre a obra: O texto é um chamamento para tantos quantos...
Lei n° 11.331 OAB ajuiza ADIn no STF contra lei paulista sobre taxas de cartórios O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ajuizou ontem no STF a ADIn 3887 (clique aqui) contra dispositivos da lei paulista n° 11.331 (...
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra, "Constituição da República Federativa do Brasil anotada", atualizada até a EC n. 52/2006, (Editora Saraiva - 1401 p.), que fo...