O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos De Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de novembro de 2023.

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de novembro de 2023.

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de maio de 2022.