O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Tributarios

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Tributarios

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quarta-feira, 19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...advogados e foi preparado pela Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, da qual Carolina faz parte. (Clique aqui) Migalhíssimas "Onde foi parar o pacto federativo e como reconstruí-lo?" A resposta será dada pela...
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segunda-feira, 13/1/2014

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

...recolhimento. O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI, Carlos Yuri, afirma que os auditores fiscais de Teresina alegam que as sociedades uniprofissionais não podem recolher o ISS pela regra geral da...
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sexta-feira, 16/11/2012

Eleições OAB: na reta final, campanhas pegam fogo pelo Brasil

Pleito tem início no próximo dia 19.

...OAB, como presidente da Comissão de Estudos Tributários, Secretário Geral da Ordem, presidente da CAACE e atual presidente da OAB-CE, foi com pesar que compareci à Delegacia de Defraudações e Falsificações, em pleno...
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terça-feira, 5/6/2012

Suspensa cobrança de ISS das sociedades de advogados do AM

Pedido de liminar foi feito pela OAB amazonense em MS coletivo.

...esclarece. O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/AM, Luiz Felipe Ozores, acrescentou que a forma como a cobrança é realizada hoje fere a norma do inciso II do artigo 150 da CF/88, que veda à União,...
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segunda-feira, 8/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Direito"

Veja quem é o ganhador do livro "Fundamentos do Direito" (Atlas – 262p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo.

Veja quem é o ganhador do livro "Fundamentos do Direito" (Atlas – 262p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo.
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sexta-feira, 12/9/2008

Resultado do sorteio de obra "E se, de repente, eles parassem"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "E se, de repente, eles parassem" (Editora Escrituras – 112 p.), escrita por Raquel Cavalcanti Ramos Machado, que gentilmente ofereceu um exmplar para sorteio entre os miga...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "E se, de repente, eles parassem" (Editora Escrituras – 112 p.), escrita por Raquel Cavalcanti Ramos Machado, que gentilmente ofereceu um exmplar para sorteio entre os miga...
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segunda-feira, 10/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "Por que Dogmática Jurídica?"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Por que Dogmatica Juridica?" (Editora Forense - 81 p.), escrita e gentilmente oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo. Sobre a obra : Partindo de exame do ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Por que Dogmatica Juridica?" (Editora Forense - 81 p.), escrita e gentilmente oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo. Sobre a obra : Partindo de exame do ...
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sexta-feira, 27/4/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...
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quarta-feira, 7/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Foi naquele desencontro..."

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Foi naquele desencontro..." (editora Escrituras, 87 p.), escrito e gentilmente oferecido por Raquel Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudo...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Foi naquele desencontro..." (editora Escrituras, 87 p.), escrito e gentilmente oferecido por Raquel Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudo...
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segunda-feira, 21/11/2005

OAB/ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

OAB/ES ganha liminar que isenta advogados do ISS A OAB/ES obteve liminar na Justica estadual suspendendo a cobranca de ISS para os advogados. Segundo informacoes da OAB/ES, a decisao do juiz Cristovao de Souza Pimenta, da Vara ...

OAB/ES ganha liminar que isenta advogados do ISS A OAB/ES obteve liminar na Justica estadual suspendendo a cobranca de ISS para os advogados. Segundo informacoes da OAB/ES, a decisao do juiz Cristovao de Souza Pimenta, da Vara ...
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sexta-feira, 7/10/2005

Autoridade autoritária

Recentemente, uma respeitável autoridade do Poder Judiciário afirmou em discurso que o problema da lentidão da Justiça deve-se ao excesso de ações que as pessoas tem por “hábito” ajuizar contra o Poder Público. Segundo ela (a autoridade), o...

Recentemente, uma respeitável autoridade do Poder Judiciário afirmou em discurso que o problema da lentidão da Justiça deve-se ao excesso de ações que as pessoas tem por “hábito” ajuizar contra o Poder Público. Segundo ela (a autoridade), o...
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segunda-feira, 5/9/2005

Miragem jurídica

A advocacia é uma atividade emocionante tanto porque é de sua natureza a luta por idéias em que se acredita, a possibilidade de perda ou ganho, como também porque, por vezes, os advogados se deparam com realidades absurdas e insólitas, daqu...

A advocacia é uma atividade emocionante tanto porque é de sua natureza a luta por idéias em que se acredita, a possibilidade de perda ou ganho, como também porque, por vezes, os advogados se deparam com realidades absurdas e insólitas, daqu...
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quarta-feira, 4/5/2005

Tributo e violência

É impressionante que, mesmo diante da sabida má utilização dos tributos e do constante aumento da violência urbana, a impunidade dos assaltantes de rua e a repressão ao ilícito tributário cresçam com semelhante intensidade.

Tributo e violencia Raquel Cavalcanti Ramos Machado*E impressionante que, mesmo diante da sabida ma utilizacao dos tributos e do constante aumento da violencia urbana, a impunidade dos assaltantes de rua e a repressao ao ilicito tribut...
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sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorarios de sucumbencia devidos pela Fazenda Publica Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introducao Nao obstante os §§ 3.? e 4.? do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussao sobre seu significado e q...
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quinta-feira, 10/3/2005

Contribuições e Federalismo

O advogado Hugo de Brito Machado Segundo

O advogado Hugo de Brito Machado Segundo
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sexta-feira, 18/2/2005

A caixa de Pandora do Governo

Medida Provisória (MP) em matéria tributária é sinal de aumento de tributos. Tanto que a curiosidade em saber o conteúdo da MP, geralmente, é acompanhada do lamento pela elevação na carga tributária, muitas vezes mascarada no meio de outras...

Medida Provisória (MP) em matéria tributária é sinal de aumento de tributos. Tanto que a curiosidade em saber o conteúdo da MP, geralmente, é acompanhada do lamento pela elevação na carga tributária, muitas vezes mascarada no meio de outras...
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terça-feira, 5/10/2004

Receita Federal – atendimento precário

O atendimento daqueles que buscam por informações ou certidões perante a Receita Federal é feito através do sistema de obtenção de senha.

O atendimento daqueles que buscam por informações ou certidões perante a Receita Federal é feito através do sistema de obtenção de senha.
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segunda-feira, 23/8/2004

Arrecadação e psicologia jurídica

Como se sabe, os julgamentos em geral, de qualquer objeto que seja, são feitos não apenas com base nos conhecimentos objetivos que se tem da realidade que se julga, mas também com a influência de sentimentos, como o medo, a esperança, etc. ...

Como se sabe, os julgamentos em geral, de qualquer objeto que seja, são feitos não apenas com base nos conhecimentos objetivos que se tem da realidade que se julga, mas também com a influência de sentimentos, como o medo, a esperança, etc. ...
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quinta-feira, 1/7/2004

Palavras mágicas

O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de “vender” a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Paloc...

O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de “vender” a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Paloc...
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segunda-feira, 21/6/2004

Penhora e atualização do crédito tributário

Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma “certidão positiva com efeitos de negativa”. Nessa certidão, a dívida é referida, mas é feita a ressalva de que a m...

Nos termos do art. 206 do CTN, realizada a penhora de bens no processo de execução, o contribuinte passa a ter direito a uma “certidão positiva com efeitos de negativa”. Nessa certidão, a dívida é referida, mas é feita a ressalva de que a m...
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