O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Estudos Tributarios

O ato do Ministério da Justiça que cancelou o visto temporário do jornalista Larry Rohter se por um lado é reprovável jurídica e politicamente, por outro, não pode deixar de ser observado como obra expressiva que sintetiza, com precisão, a ...

Pedido de liminar foi feito pela OAB amazonense em MS coletivo.

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Foi naquele desencontro..." (editora Escrituras, 87 p.), escrito e gentilmente oferecido por Raquel Machado, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudo...