O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2024.

O evento reuniu parlamentares, juristas, acadêmicos e autoridades do meio jurídico.

A coluna aborda o contrato de comodato à luz do art. 582 do CC e discute propostas de reforma, jurisprudência recente e o impacto das penalidades por mora.

Os contratos, ainda que gratuitos ou benéficos, possuem como objeto coisa que representem valor, e, por isso, estão intrinsecamente relacionados com a economia.