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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Inverno do marco legal da IA
O PL 2.338/23 e as inconstitucionalidades da proposta legislativa.
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.987
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2024.
MIGALHAS nº 5.987
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de abril de 2025
Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil
O evento reuniu parlamentares, juristas, acadêmicos e autoridades do meio jurídico.
O evento reuniu parlamentares, juristas, acadêmicos e autoridades do meio jurídico.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Polêmicas atuais sobre o contrato de comodato e a reforma do CC
A coluna aborda o contrato de comodato à luz do art. 582 do CC e discute propostas de reforma, jurisprudência recente e o impacto das penalidades por mora.
A coluna aborda o contrato de comodato à luz do art. 582 do CC e discute propostas de reforma, jurisprudência recente e o impacto das penalidades por mora.