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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas
A correção e remuneração da moeda nos contratos após o advento da lei 14.905/24
Os contratos, ainda que gratuitos ou benéficos, possuem como objeto coisa que representem valor, e, por isso, estão intrinsecamente relacionados com a economia.
Flávio Tartuce explica principais mudanças em reforma do Código Civil
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...
Flávio Tartuce: Comissão da reforma do Código Civil deverá adaptar instituto às novas tecnologias
Em setembro, foi instalada no Senado comissão de juristas destinada a atualizar o Código Civil. Inscreva-se no nosso canal:
"Lamentável", diz Francisco Maia sobre projeto que quer alterar arbitragem
O projeto de lei que pretende mudar a arbitragem no Brasil não traz benefícios, e pode trazer grandes malefícios ao instituto. É essa a opinião do advogado Francisco Maia, especialista em Direito Imobiliário. Em entrevistas à TV Migalhas concedida no 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, ele destaca que a lei foi aprimorada há menos de dez anos a partir de estudos feitos por uma comissão ...