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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Juristas Do Senado

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Comissão de Juristas do Senado terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo CPC

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de CPC deverá ser instalada hoje, 14/10, na sala de audiências da Presidência do Senado. Criada em setembro por ato do presidente José Sarney, a comissão terá 180 dias, conta...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.629

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.

...Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas do Senado encarregada de elaborar o projeto da lei de mediação e atualização da lei de arbitragem. Ao tratar do marco regulatório da mediação no Brasil, S. Exa. traça um breve...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens

A coluna analisa a reforma do Código Civil focada no direito de família e regime de bens, destacando inovações como a modificação do regime durante o casamento com autorização judicial e a introdução de cláusulas de caducidade para maior fl...

...o direito de família, a Comissão de Juristas do Senado introduziu a chamada "sunset clause" ou cláusula de caducidade. Por meio dessa estipulação negocial, oriunda da experiência anglo-saxônica, a doutrina explica que “prevê-se um termo ou uma condição resolutiva,...

TV Migalhas

quinta-feira, 30 de junho de 2022

Laura Schertel explica trabalhos da comissão de Juristas do Senado sobre regulação da AI

Laura é a relatora da CJSUBIA - Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil, que foi criada para aprofundar debates no tema. A equipe conta com 18 juristas e é presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Inscreva-se no nosso canal: