O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Justica Do Senado

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

De acordo com o Instituto, texto afronta o direito de defesa e a liberdade de expressão.

O cargo de Federal Judge nos Estados Unidos De acordo com o sistema americano, o cargo de juiz federal (federal judge ou United States District Judge) é concedido a profissionais com os seguintes perfis: magistrados que já tenham atu...

Conforme noticiado pela mídia a Comissão de Justiça do Senado aprovou a PEC nº 31/09, que retira dos governadores dos Estados e do DF a escolha do candidato entre os componentes da lista tríplice, para que seja nomeado o mais votado e não a...

Quarta-feira, 7 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.775 - Fechamento às 11h30.   "A carne verde da luxúria estendida ao sol Assada à brasa dessa vida debaixo do sol Curtida a pele percutida transmutada em som Cadência e decadê...

Quinta-feira, 13 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.453 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erik Bezerra Advogados (Clique aqui) ___________ _______...

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.353 - Fechamento às 13h. "A fé é uma claridade que desfaz as sombras interiores. O que não crê é como o cego que anda tateando, sempre arriscado a perigos, bastando resvalar nu...

Quinta-feira, 13 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.272 - Fechamento às 9h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacion...

O Judiciário brasileiro está em crise. Seu modelo está esgotado. Não atende às necessidades atuais. Mas ainda não se concebeu um modelo novo. E nada garante que dos debates no Congresso Nacional, da votação do texto da reforma do Judiciário...