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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara Dos Deputados

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

IA e eleições 2024: o duelo tecnológico que moldará o futuro da democracia no Brasil

Abordo a regulamentação da inteligência artificial nas eleições municipais, refletindo sobre sua influência na democracia, destacando a importância de proteger a integridade do processo e aproveitar seu potencial para fortalecer instituiçõe...

Abordo a regulamentação da inteligência artificial nas eleições municipais, refletindo sobre sua influência na democracia, destacando a importância de proteger a integridade do processo e aproveitar seu potencial para fortalecer instituiçõe...
TV Migalhas "Não me deixo contaminar pelo ódio", diz Barroso sobre interrupção em Oxford
segunda-feira, 27 de junho de 2022

"Não me deixo contaminar pelo ódio", diz Barroso sobre interrupção em Oxford

Neste domingo, 26, episódio lamentável ocorreu com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. S. Exa. palestrava em Oxford, na Inglaterra, quando foi grosseiramente interrompido por uma pessoa da plateia. Naquele momento, o ministro dizia que, ao presidir o TSE, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso "com contagem pública manual". Era nessa linha a PEC levada à votação na...

Migalhas Live
terça-feira, 22 de junho de 2021

Direito e Saúde: como gerenciar as relações de trabalho na pandemia

Entre os importantes temas a serem discutidos, advogada e médico falarão sobre legislação trabalhista, home office, aspectos médicos e vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.

...advogada e médico falarão sobre legislação trabalhista, home office, aspectos médicos e vacinação contra a Covid-19. Dia 22.6, às 17h.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

A correção monetária do FGTS pela taxa referencial: “Uma faca de dois gumes”

A problemática sobre qual índice deve ser usado para corrigir os saldos nas contas do FGTS é um tema de elevada complexidade, que envolve não somente o direito de propriedade do trabalhador, mas toda coletividade.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) foi criado pela lei federal 5.107 de 1966, com o objetivo de proteger os empregados demitidos sem justa causa, sendo uma forma de substituição à estabilidade decenal que era estabelecida ...