O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara Dos Deputados

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira PL   A sugestão feita pelo Conselho Federal da OAB para que qualquer cidadão brasileiro possa propor ação civil contra responsáveis por atos de improbidade administrativa, já aprovada...

A problemática sobre qual índice deve ser usado para corrigir os saldos nas contas do FGTS é um tema de elevada complexidade, que envolve não somente o direito de propriedade do trabalhador, mas toda coletividade.

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.071 - Fechamento às 10h12.     "Nem o desenvolvimento da indústria particular nem o das rendas públicas se devem buscar na exageração dos impostos. Fugir da agravação dos tributos, redu...

Migalhas   Terça, 2 de julho de 2002 / nº 465 / fechamento às 6:13  "A fortuna da vitória só se consolida pela temperança no seu uso."  Rui Barbosa Sem festa O...