O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara Dos Deputados
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Legislacao Participativa Da Camara Dos Deputados

/depeso
quarta-feira, 1/4/2015

O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo

Douglas dos Santos Ribeiro

O setor empresarial comemorou o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas.

...semelhante. Em encontro na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (18/3/15), o então presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, criticou a postura individualista...
O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo
/quentes
quarta-feira, 7/8/2013

Anamatra rebate acusação de politicagem feita por JB

Ministro afirmou que associações de magistrados fazem politicagem.

...a entidade encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados duas propostas de projetos de lei sobre o tema (SUGs 51 e 52/2012), que dobram as penas mínimas dos crimes relacionados à corrupção e...
Anamatra rebate acusação de politicagem feita por JB
/quentes
sexta-feira, 12/5/2006

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira projeto de lei

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira PL   A sugestão feita pelo Conselho Federal da OAB para que qualquer cidadão brasileiro possa propor ação civil contra responsáveis por atos de improbidade administrativa, já aprovada...

Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira PL   A sugestão feita pelo Conselho Federal da OAB para que qualquer cidadão brasileiro possa propor ação civil contra responsáveis por atos de improbidade administrativa, já aprovada...
Sugestão da OAB sobre ação por improbidade vira projeto de lei
/quentes
sexta-feira, 9/12/2005

Senado aprova projeto da AJUFE para informatização do processo judicial

Senado aprova projeto da AJUFE para informatização do processo judicial O Senado Federal acaba de selar seu aval ao projeto de lei que regulamenta a informatização do processo judicial no país, proposto em 2001 pela Associação dos Ju...

Senado aprova projeto da AJUFE para informatização do processo judicial O Senado Federal acaba de selar seu aval ao projeto de lei que regulamenta a informatização do processo judicial no país, proposto em 2001 pela Associação dos Ju...
Senado aprova projeto da AJUFE para informatização do processo judicial
/quentes
quinta-feira, 13/10/2005

Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17

Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17   A Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB se reunirá na sede da OAB nacional, em Brasília, às 14h30 da próxima segunda-feira (17). Na paut...

Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17   A Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB se reunirá na sede da OAB nacional, em Brasília, às 14h30 da próxima segunda-feira (17). Na paut...
Comissão da OAB debate plebiscitos e referendos dia 17
/quentes
sexta-feira, 17/12/2004

Proposta da OAB sobre Democracia é aprovada pela Comissão da Câmara

A proposta do Conselho Federal da OAB

A proposta do Conselho Federal da OAB
Proposta da OAB sobre Democracia é aprovada pela Comissão da Câmara
/amanhecidas
sexta-feira, 17/12/2004

MIGALHAS nº 1.071

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.071 - Fechamento às 10h12.     "Nem o desenvolvimento da indústria particular nem o das rendas públicas se devem buscar na exageração dos impostos. Fugir da agravação dos tributos, redu...

MIGALHAS nº 1.071
MIGALHAS nº 1.071
/depeso
quarta-feira, 26/2/2003

A informatização do processo judicial

Lúcia Helena Blum

Diante da imperiosa necessidade de adaptação do Poder Judiciário a esta nova realidade, a AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil – elaborou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial, de forma a torn...

Diante da imperiosa necessidade de adaptação do Poder Judiciário a esta nova realidade, a AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil – elaborou Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a informatização do processo judicial, de forma a torn...
A informatização do processo judicial
/amanhecidas
terça-feira, 2/7/2002

Migalhas nº 465

Migalhas   Terça, 2 de julho de 2002 / nº 465 / fechamento às 6:13  "A fortuna da vitória só se consolida pela temperança no seu uso."  Rui Barbosa Sem festa O...

Migalhas nº 465
Migalhas nº 465
Não há mais resultados para serem exibidos.