TUDO SOBRE
Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato.
O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.
A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...
Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.