O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Minas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Minas

/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

... cujo texto já aprovado na Comissão de Minas e Energia altera substancialmente a Lei do Gás (lei 11.909/09), em especial no que diz respeito: à outorga do serviço de transporte, de concessão para autorização, criando um modelo de concorrência pelo...
Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório
/coluna/cenario
terça-feira, 7/5/2019

Cenário - 7.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a hoje, às 10 horas, na Comissão de Minas e Energia da Câmara para debater a modelagem de privatização da estatal. Reforma - A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara debate nesta tarde o plano de trabalho dos próximos meses. Selic...
Cenário - 7.5.19
/quentes
terça-feira, 5/2/2019

MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa

Anuncio foi feito pelo presidente da Casa; PL 3.676/16 teve parecer rejeitado em julho de 2018.

...r Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processos de rejeitos a seco. Com o parecer prestes a ser rejeitado na Casa, Xavier afirmou:...
MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa
/amanhecidas
terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

... Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processos de rejeitos a seco. Na ocasião, Xavier afirmou: "Não estou dizendo que poderemos...
MIGALHAS nº 4.535
/quentes
terça-feira, 29/1/2019

Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas

Assembleia do Estado analisou PL que endurece regras para rejeitos de mineração, mas texto foi rejeitado.

...r Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processos de rejeitos a seco – mais caros, porém mais seguros. Com parecer prestes a ser...
Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas
/amanhecidas
terça-feira, 29/1/2019

MIGALHAS nº 4.530

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

... João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia, o projeto, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processos de rejeitos a seco – mais caros, porém mais seguros. Quando seu texto estava para ser soterrado, o deputado...
MIGALHAS nº 4.530
Tragédia em Brumadinho - Crime anunciado
TV Migalhas
terça-feira, 29/1/2019

Tragédia em Brumadinho - Crime anunciado

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...

/amanhecidas
quarta-feira, 17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de dezembro de 2014.

...1979, quando integrou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Baú migalheiro Há 112 anos, no dia 17 de dezembro de 1902, nasceu em Cruz Alta, o romancista Erico Veríssimo. Autor de grande número de obras, algumas de...
MIGALHAS nº 3.519
/amanhecidas
quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

... Direito Minerário A Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB/PB realiza o "I Simpósio Paraibano de Direito Minerário : debate sobre o novo marco regulatório". O evento ocorre no dia 10/12, às 14h, no auditório da...
MIGALHAS nº 3.263
/quentes
quarta-feira, 4/6/2008

Só faltava essa! - Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de CO²

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...
Só faltava essa! - Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de CO²
/amanhecidas
quinta-feira, 10/4/2008

MIGALHAS nº 1.876

Quinta-feira, 10 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.876 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fiuza (Clique aqui) _________ _________________ "Os desvio...

MIGALHAS nº 1.876
MIGALHAS nº 1.876
/quentes
segunda-feira, 8/10/2007

Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto

Fibra mineiral Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira, 3/10, os projetos de lei 6111/02 (clique aqui) e 6112/02 (clique aqui), que proíbem...

Fibra mineiral Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira, 3/10, os projetos de lei 6111/02 (clique aqui) e 6112/02 (clique aqui), que proíbem...
Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto
/amanhecidas
segunda-feira, 8/10/2007

MIGALHAS nº 1.755

Segunda-feira, 8 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.755 - Fechamento às 10h.   "Há duas irmãs, um das quais donde uma vez sai nunca mais entra ; e a outra onde uma vez entra nunca mais sai : são a vergonha e a suspeita." D. Francisc...

MIGALHAS nº 1.755
MIGALHAS nº 1.755
/quentes
sexta-feira, 14/7/2006

Comissão de Minas e Energia aprova nota fiscal em bomba de combustível

Fiscalização   Comissão de Minas e Energia aprova nota fiscal em bomba de combustível   A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou na quarta-feira (12) o PL 4587/04, do deputado Eduardo Cunha, que obriga os postos de combustívei...

Fiscalização   Comissão de Minas e Energia aprova nota fiscal em bomba de combustível   A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou na quarta-feira (12) o PL 4587/04, do deputado Eduardo Cunha, que obriga os postos de combustívei...
Comissão de Minas e Energia aprova nota fiscal em bomba de combustível
/amanhecidas
sexta-feira, 14/7/2006

MIGALHAS nº 1.454

Sexta-feira, 14 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.454 - Fechamento às 11h.   "Quem faz injúria vil e sem razão,Com forças e poder em que está posto,Não vence, que a vitória verdadeiraÉ saber ter justiça nua e inteira." Camõe...

MIGALHAS nº 1.454
MIGALHAS nº 1.454
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/8/2005

Porandubas nº 15

LIMPEZA DE ÁREA NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA   Semana passada, entre quarta e quinta feira, sumiu um computador (com CPU e outros equipamentos) da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Dizem que por esta Comissão pa...

LIMPEZA DE ÁREA NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA   Semana passada, entre quarta e quinta feira, sumiu um computador (com CPU e outros equipamentos) da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Dizem que por esta Comissão pa...
Porandubas nº 15
/amanhecidas
quarta-feira, 3/8/2005

MIGALHAS nº 1.223

Quarta-feira, 3 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.223 - Fechamento às 12h.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Cli...

MIGALHAS nº 1.223
MIGALHAS nº 1.223
/amanhecidas
segunda-feira, 28/4/2003

Migalhas nº 665

Segunda-feira, 26 de abril de 2003 - nº 665 - Fechamento às 7h11.   “Big Brother is watching you.”   (Irmão Grande está observando você.)   Orwell (1903-1950)   Hermanos   Nicanor Duarte Frutos, de 46 anos, f...

Migalhas nº 665
Migalhas nº 665
Não há mais resultados para serem exibidos.