O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Minas

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

Só faltava essa! Câmara aprova projeto que obriga o Congresso a reduzir suas emissões de gás carbônico A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira o PDC 1/07 (v. abaixo), do deputado Sarney Filho - PV/MA, ...

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...

Quarta-feira, 3 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.223 - Fechamento às 12h.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Cli...