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Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de junho de 2021.
O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ ressalta a importância de tirar o usuário de drogas da esfera da lei penal.
Mauricio Felberg, secretário da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP, também acredita na desnecessidade das novas regras do CNJ que tratam do uso de redes sociais por magistrados. Saiba mais:
É desnecessária normativa do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados. Assim acredita o advogado e professor Marcio Pestana(Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), presidente da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Pestana destaca que o tema já está contemplado na lei da magistratura. Acerca dos avanços tecnológicos, o especialista destaca q...