O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Juristas

Em setembro, foi instalada no Senado comissão de juristas destinada a atualizar o Código Civil. Inscreva-se no nosso canal:

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...

Em setembro, foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da lei de lavagem de dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Veja a matéria completa:

O projeto de lei que pretende mudar a arbitragem no Brasil não traz benefícios, e pode trazer grandes malefícios ao instituto. É essa a opinião do advogado Francisco Maia, especialista em Direito Imobiliário. Em entrevistas à TV Migalhas concedida no 5º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, ele destaca que a lei foi aprimorada há menos de dez anos a partir de estudos feitos por uma comissão ...