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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Reavaliacao De Informacoes

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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

...Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de maio de 2012

Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado

Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.

...Presidência da República exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno. Art. 54. A Comissão Mista de Reavaliação...
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 16 de maio de 2012

Porandubas nº 316

A definição para esses meados de maio é de tempos nublados. Há uma CPI em pleno curso, que ainda não deixa ver limites e horizontes.

...administração pública criar uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, responsável pela implementação da norma. Maus modos "É indecente expressar com intensidade as paixões que se originam de certa situação ou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de maio de 2012

Lei de acesso à informação entra em vigor

Texto regula os procedimentos para garantir aos cidadãos o acesso a informações do poder público.

...União e, posteriormente, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.