O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Acesso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Acesso

/depeso
sexta-feira, 14/2/2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

...a dos Consumidores e da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, está, desde o último ano, envidando os seus melhores esforços para facilitar a participação e a atuação dos advogados na plataforma, na defesa dos interesses de seus respectivos clientes. ___________________________________________________________________________ *Fernanda...
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
/quentes
terça-feira, 21/10/2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Law School e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. __________ Ganhadora...
Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"
/quentes
quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Comissões ·         Comissão Nacional de Acesso à Justiça VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTAPresidente OLENO INÁCIO DE MATOS Vice-Presidente DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO Secretária DARCI NORTE REBELO JR...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
/quentes
quarta-feira, 3/7/2013

OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe

OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.

...aprovada foi a de que a Comissão Nacional de Acesso à Justiça elabore estudos para demonstrar a compatibilidade da lei 11.419/06 (de informatização do processo judicial) com as regras dos arts. 154, 243 e 244, todos do...
OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe
Não há mais resultados para serem exibidos.