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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Acesso

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras

A MP 1.227 limita a compensação tributária, gerando insegurança jurídica e impacto econômico negativo.

... OAB e ex-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da mesma entidade, permito-me sugerir a esta tão importante instituição que considere pedir a suspensão dos efeitos dessa Medida Provisória ao STF. Medida tão radical e impactante, estabelecida em...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.377

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2022.

...i nomeado presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Baú migalheiro Há 88 anos, em 22 de junho de 1934, foi assinado contrato entre a Associação Nacional da Indústria Automobilística Alemã e Ferdinand Porsche, para que...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público

A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.

...a dos Consumidores e da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, está, desde o último ano, envidando os seus melhores esforços para facilitar a participação e a atuação dos advogados na plataforma, na defesa dos interesses de seus respectivos clientes. ___________________________________________________________________________ *Fernanda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de outubro de 2014

Resultado do sorteio da Obra "Constituição Federal Comentada"

Em sua 3ª edição, a obra é dedicada aos estudantes, promotores de Justiça e magistrados.

...Law School e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. __________ Ganhadora...