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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Acesso

Migalhas Live

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2024

Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras

A MP 1.227 limita a compensação tributária, gerando insegurança jurídica e impacto econômico negativo.

TV Migalhas

quinta-feira, 21 de março de 2024

Negros no Judiciário: A sina dos primeiros e únicos nos espaços de liderança

Marcelise Azevedo, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do ministério da Justiça, ressaltam o enfretamento da barreira de raça e a sina de carregarem o título de primeiras e únicas nos espaços de poder. Saiba mais:

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 22 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.377

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5.377