Home >
Tudo sobre > Comissao Permanente

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Ministro Barroso recebe Medalha Kofi Annan em ato oficial no STF

Chefe do Poder Judiciário brasileiro é reconhecido por sua liderança e por integrar sustentabilidade e ESG ao sistema de justiça.

... apresentada oficialmente pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e de Responsabilidade Social do CNJ em parceria com o Instituto Global ESG, o movimento ESG na Prática e a Frente Parlamentar ESG na Prática, reforça o relevante papel do Judiciário...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de agosto de 2022

STF restringe poder da Assembleia de PE em crime de responsabilidade

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Fachin.

... deliberação de maioria, de Comissão Permanente ou de Inquérito, para prestar, pessoalmente, informações acerca de assunto previamente determinado. § 3º A falta de comparecimento, sem justificativa adequada, a recusa, o não-atendimento de pedido de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de maio de 2022

A LGPD e o tempo de guarda dos prontuários médicos

Todas as unidades de saúde que prestam assistência médica e são detentoras de arquivos de prontuários médicos são obrigadas a constituir uma Comissão de Revisão de Prontuários e uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, tomando c...

... “recomendar a implantação da Comissão Permanente de avaliação de documentos em todas as unidades que prestam assistência médica e são detentoras de arquivos de prontuários médicos, tomando como base as atribuições estabelecidas na legislação arquivística...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de julho de 2021

O orçamento secreto e a "INtransparência" pública

Os 20 bilhões do "orçamento secreto" e a inconstitucionalidade aferida pela falta de transparência nas indicações das emendas de relator.

... Líquida do ano anterior, de Comissão Permanente (RP 8) e a famigerada Emenda de Relator Geral (RP 9 – de autoria do relator geral da Lei Orçamentária Anual), a qual não possui limite de indicação vinculado à receita. O nascimento do "Super-Relator"...