O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Seguranca

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado hoje ao plenário do Senado. Em entrevista ao Migalhas, o relator da reforma na comissão de juristas, professor Flávio Tartuce, explicou as principais mudanças previstas no texto, com destaque para as relacionadas ao Direito Digital e a redução de burocracias. Ele também rebateu críticas, e disse que o texto trará segurança jurídica. Inscreva-se no...

A presidente da comissão de Proteção de Dados do CFOAB Estela Aranha, em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, explicou que a IA, como qualquer nova tecnologia, traz novos desafios, e alguns deles, a possibilidade de vedações de direitos fundamentais ou riscos à saúde e segurança.

De acordo com ato normativo, não há autorização, no TJ/BA, para que magistrados(as) desempenhem as suas atividades em regime de teletrabalho.

TJ/PR abriu investigação para apuração dos fatos e prestou solidariedade ao magistrado.