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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tecnica De Classificacao

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Da psiquiatria forense à reforma antimanicomial: Novos caminhos

A matéria discute a transição do modelo manicomial para uma abordagem antimanicomial na psiquiatria forense.

... criminológico e o parecer da CTC - Comissão Técnica de Classificação.4, 5 A LEP, lei 7.210, promulgada em 1984, prevê a individualização da pena, oferecendo ao sentenciado maiores possibilidades de recuperação e reinserção social.6 Para isto, define a existência...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

A limitação da saída temporária como mais um erro do Estado

O Código Penal brasileiro, seguindo a CR/88, deve respeitar a dignidade humana na execução da pena, atendendo a princípios como legalidade, proporcionalidade e individualização. Adota a teoria mista, visando prevenção geral e especial, e re...

... com base em parecer da Comissão Técnica de Classificação, enquanto a Emenda 2 – CSP propõe que a concessão seja unicamente para frequência a cursos profissionalizante ou de ensino médio ou superior, vedada a concessão nos casos de crime hediondo ou praticado mediante...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Psiquiatria forense - Execução penal e as ciências psiquiátricas e psicológicas

A Psicologia e a Psiquiatria Forense são áreas do conhecimento em saúde com estudo em interface com as Ciências Jurídicas que auxiliam as tomadas de decisões da Justiça.

... criminológico e o parecer da Comissão Técnica de Classificação (CTC).4, 5 A LEP, lei 7.210, promulgada em 1984, prevê a individualização da pena, oferecendo ao sentenciado maiores possibilidades de recuperação e reinserção social.6 Para isto, define a existência...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Correspondente premiado

A correspondente Taise Josefina Zambrano, cadastrada em Araraquara/SP, ganhou a obra "Criminologia Clínica e Psicologia Criminal".

...criminológico, parecer da Comissão Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais. _________ Ganhadora :...